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Sem Renda Cidadã e sem o auxílio emergencial, o Governo federal está passando por uma dúvida em relação aos benefícios sociais para 2021.
O ministro Paulo Guedes já foi categórico dizendo que não haverá prorrogação do auxílio emergencial para 2021, no mesmo rumo, também foi descartada o lançamento do Renda Cidadã.
Coforme matéria publicada em 12 de novembro, pelo jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro teria desistido de criar o novo programa social em 2020.
Atualmente o auxílio emergencial de R$ 300 está atendendo mais de 67 milhões de pessoas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Com o final do auxílio emergencial em dezembro, a estimativa do governo é que cerca de três milhões de famílias precisarão continuar recebendo algum tipo de assistência a partir de janeiro. Esta parcela da população pode acabar tendo a renda familiar duramente reduzida, ao perder o apoio do governo.
O governo também está preocupado com o número de pessoas desempregadas em 2021. As pessoas que atualmente recebem o auxílio, terão que a partir do ano que vem, a voltar procurar um emprego. O que deve aumentar o número de desemprego no Brasil.
Bolsonaro estava programando o Renda Brasil para substituir o Bolsa Família, se tornando a marca do atual governo, que iria unificar quatro programas, entre eles o abono salarial e o seguro-defeso.
O projeto pretendia ainda ampliar a população assistida pelo Bolsa Família, bem como o valor pago mensalmente.
A intenção era utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas pela justiça.
Muitas criticas em torno da decisão, levaram o governo a desistir de criar o Renda Brasil, em setembro.
Então, resolveram mudar o nome para Renda Cidadã. Mas, o que ficou dificil foi como conseguir recursos para implantar o novo programa, e, mais uma vez o governo recuou e desistiu de lançar o Renda Cidadã.
O Governo federal alegou que não há mais empenho, disposição e tempo hábil para a discussão sobre os detalhes do novo programa ainda em 2020.
Sendo assim, o governo resolveu continuar com o Bolsa Família e deverá mantê-lo em 2021, quando já terá terminado os pagamentos do auxílio emergencial.
O Ministério da Cidadania, responsável pelos benefícios sociais emergenciais do governo, pretende realizar uma expansão do Bolsa Família. No entanto, caso isso venha a ocorrer, esta expansão será limitada, com orçamento menor do que o previsto para o Renda Cidadã.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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