Governo estuda retomar MP e garantir suspensão de contratos de trabalho

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O Governo está pretendendo retomar cm a MP (Medida Provisória) para a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, que deverá ser de quatro meses.

A medida é semelhante à MP 936, que ajudou às empresas no início da pandemia, ainda no ano passado.

Norma NR15

Em matéria publicada no jornal Extra do Rio de Janeiro, o governo afrima que a ideia é liberar para os patrões negociação com os empregados para a antecipação de férias individuais, coletivas, banco de horas e home office. Esses termos estavam previstos na MP 927, editada em março de 2020.

Segundo fontes que foram ouvidas pelo jornal, a expectativa é que a União entre com contrapartida financeira para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, com também os contratos que forem suspensos.

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a expectativa é que a União entre com contrapartida financeira para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

Sendo assim, as empresas poderão reduzir os salários em 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, e, também, a suspensão de contrato de trabalho por até nove meses.

A nova MP deve ser publicada ainda nesta semana em meio ao aumento das restrições de distanciamento social em vários estados para conter a disseminação da Covid-19.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil