Site icon Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal

Governo Federal revisará regimes de tributação de MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional

Designed by @pressfoto / freepik

Designed by @pressfoto / freepik

Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz respeito aos regimes de tributação para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

De acordo com João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade “a expectativa do governo é que, para pessoas jurídicas, haja a redução de 20% para 15% de alíquota até 2023. No entanto, já são feitos alguns estudos para redução de até 10 pontos percentuais em 2022. A revisão para empresas do Simples e MEI serão feitas em seguida”.

O secretário acredita que, mesmo que o MEI e Simples tenham sido criados para dar um tratamento vantajoso aos pequenos, ambos os regimes tiveram uma ampliação indevida ao longo tempo, e agora isso precisa mudar.

“Na medida em que acontece a redução na tributação, da mesma forma que está acontecendo substancialmente na alíquota do regime normal, faz sentido que o passo seguinte seja a revisão das distorções existentes no MEI e no Simples”, explica o CEO.

Para que ocorra uma redução maior e mais rápida do IR para empresas, a Receita Federal e o Fisco estão buscando soluções para cortar os benefícios fiscais.

De acordo com cálculos, para que aconteça uma diminuição de 7,5%, será necessário extinguir R$20 bilhões em subsídios.

Ou seja, para alcançar o patamar almejado pela equipe econômica do governo, de 10 pontos percentuais em 2022, será preciso acabar com R$40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas.

Designed by @pressfoto / freepik

“Nos próximos dias, a equipe da Receita precisa avaliar os benefícios que seriam passíveis de corte”, diz Esposito.

Também está em avaliação a discussão acerca da isenção mensal de R$ 20 mil para dividendos de micro e pequenas empresas, junto a questão da limitação do desconto simplificado para rendas de até R$40 mil por ano.

Sobre a Express CTB

A Express CTB é uma accountech que tem o objetivo de democratizar as soluções empresariais para negócios. A Express CTB auxilia na legalização de empresas, certificações digitais, impostos, finanças, assuntos jurídicos, departamentos de contas, entre outros, em poucos minutos, com tecnologia e consultoria especializada.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Sair da versão mobile