Governo libera FGTS, PIS e INSS, saiba quem vai receber

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O governo já está pagando o auxílio emergencial de R$ 600, e agora ele vai liberar o FGTS, PIS e INSS. Saiba se você vai estar nestes benefícios do governo.

Parece que o Governo Federal engrenou na ajuda aos cidadãos para combater a crise econômica por causa do coronavírus. Em março começou os anúncios de uma série de novidades para os trabalhadores que incluía Auxílio Emergencial, FGTS, INSS.

Agora vamos dizer para você os auxílios que o governo liberou e assim ao ler esse artigo, você poderá saber se pode se encaixar em uma das modalidades.

Vamos começar pelo saque no FGTS de R$ 1.045

De acordo com a Mdida Provisória (MP), publicada no dia 08 de abril, liberando o saque nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS no valor de R$ 1.045, que vai começar em 15 de junho e vai até 31 de dezembro.

Uma MP tem ação imediata, ou seja passa a valer assim que é publicada pelo governo. No entanto ela vai precisar ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 120 dias.

Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 e R$ 1.200

O Auxílio Emergencial é para ajudar os trabalhadores informais, intermitentes, desempregados e microempreendedores individuais, conhecidos pela sigla MEI´s e pessoas de baixa renda. O auxílio tem o valor de R$ 600,00 e será pago num período de 3 meses.

Também existe uma ajuda para as mulheres que sustentam a família sozinha, para elas será liberado R$ 1.200, também é permitido que dois membros da mesma família recebam o benefício somando uma renda familiar de dois benefícios individuais.

Lembrando que está ajuda vale para quem não tem carteira assinada e que foram as que mais se prejudicaram com o isolamento social. 54 milhões de pessoas vão receber o benefício.

Veja as regras para conseguir o benefício do governo:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
  • Mas, cuidado, se você não cumprir nenhum destes requisitos mencionados acima, ele será cortado. E bom lembrar que o trabalhador também de exercer as seguintes atividades na condição de:
  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

Sendo que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família de forma acumulativa. Sendo que o Bolsa Família pode ser substituído temporariamente pelo Auxílio Emergencial (mas somente se o valor do auxílio for maior do que o Bolsa Família).

E para terminar vamos falar da antecipação do 13° do INSS

Começou a ser pago o 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Os que recebem até um salário mínimo começaram a receber no dia 24 de abril e vai até 08 de maio. Depois serão pagos para os que recebem acima de um salário. A segunda parcela será paga a partir de 25 de maio até 05 de junho.