O governo de Jair Messias Bolsonaro pretende liberar novamente os saques das contas inativas do FGTS, conforme já havíamos publicado aqui no site. A medida já foi utilizada pelo ex-presidente Micher Temer para aquecer a economia. Além disso, o governo pretende aumentar a rentabilidade das contas e facilitar o saque do FGTS por outros motivos. Confira este artigo na íntegra e veja o que está sendo proposto e o que muda de fato.

Governo pode facilitar o saque do FGTS e aumentar rendimentos, saiba o que poderá mudar

No dia (09 de maio), o secretário da Fazenda do Ministério da Economia – Waldery Rodrigues Junior, em evento na sede do BNDES no Rio de Janeiro, afirmou que “o FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade”, de acordo com reportagem de “O Globo”.

O FGTS perde para a inflação. Com isso, o dinheiro vai sendo corroído ao longo dos anos. O secretário ainda rebateu: “Funciona como um imposto sobre o cidadão, em vez de ajudá-lo”, disse.

Aumento na rentabilidade do FGTS

Além de facilitar o saque do FGTS, o aumento na rentabilidade das contas é uma das mudanças propostas pelo governo. Atualmente, é de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), mais uma cota de lucro que o FGTS obtém ao aplicarem os recursos.

Entretanto, não é tão simples assim. Ao elevar os rendimentos do FGTS, encarecem os empréstimos para habilitação, que utilizam estes recursos. Portanto, alterar a remuneração terá uma forte oposição pelo setor da construção civil.

Gestão do FGTS

Uma outra mudança que tem sido estudada, de acordo com Waldery é a possibilidade de mudança da gestão do FGTS. Ou seja, permitir que outros bancos públicos e privados também o administrem. Neste momento, a Caixa Econômica Federal recebe 5% do patrimônio do FGTS para gerir as contas, sendo praticamente como um monopólio.

Saque do FGTS inativo

No ano de 2017, aproximadamente 25,9 milhões de trabalhadores foram beneficiados com os saques do FGTS inativo. Foram sacados ao todo, R$ 44,4 bilhões que estavam parados nas suas contas inativas, que são aquelas contas em que o trabalhador não pôde sacar, ao pedir demissão por exemplo.

Portanto, uma das propostas do governo Bolsonaro é repetir essa medida ainda neste ano. Isso poderá novamente impulsionar a economia do país consideravelmente. O saque autorizado na gestão de Temer permitiu na época que os trabalhadores sacassem recursos depositados até o final de 2015.

Portanto, caso Bolsonaro estenda a possibilidade para valores até o fim de 2018, isso representaria aproximadamente R$ 15 bilhões.

Governo quer facilitar o saque do FGTS

Outra possibilidade cogitada pelo governo, é a ampliação das possibilidades normais de saque do FGTS. Atualmente, os motivos são bem restritos, e o saque é liberado em caso de demissão sem justa causa, na aposentadoria, na compra da casa própria e em outras situações, que inclusive você pode conferir aqui neste artigo.

“Existem diversas formas de saque. Isso vai exigir mudança da lei. Por isso mesmo, queremos fazer de forma bem pensada, amadurecida. Estamos dialogando diuturnamente com o Congresso”, acrescentou o secretário.

PIS/Pasep: liberação de R$ 22 bilhões

Além de todas as medidas estudadas para o FGTS, Waldery confirmou que o governo vai reabrir a autorização de saques do PIS/Pasep. Atualmente, eles são limitados a quem tem 60 anos ou mais. O governo Temer também havia feito esse tipo de liberação.

A ideia é liberar aos cotistas o dinheiro que está parado no PIS/Pasep. É outra forma de tentar impulsionar o consumo e fazer a atividade econômica caminhar. Conforme Waldery, até R$ 22 bilhões podem ser liberados na adoção desta medida.

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