Governo revisa salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro

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A previsão inicial do novo salário mínimo estava em R$ 1.067, contudo o ministério da Economia esta revisando esse valor para R$ 1.088 a partir de janeiro de 2021.

O aumento do salário mínimo está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, documento esse enviado nesta terça-feira, 15 de dezembro ao Congresso Nacional.

Aumento do salário mínimo

A previsão do salário mínimo era de R$ 1.067, contudo devido a estimativa de crescimento da inflação nos últimos meses, a equipe econômica do governo revisou para cima em novembro, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado como base para a correção do salário mínimo anual.

O aumento do salário mínimo no entanto será de R$ 43 reais, subindo de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021.

Segundo dados do Dieese, o salário mínimo é utilizado como base no pagamento do salário de 49 milhões de trabalhadores em todo o território nacional.

Contudo, ainda este ano o valor do salário mínimo pode sofrer novas alterações para 2021, tendo em vista as projeções de inflação para o ano de 2020.

Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock
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Aumento não será real

Vale lembrar que o aumento no valor do salário mínimo não será real, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) o salário mínimo deve ser proporcionalmente corrigido conforme a inflação, com base na estimativa do INPC.

Logo, o valor do salário mínimo de 2021 será apenas uma correção sobre a inflação, para equiparar o poder de compras, sem que o trabalhador tenha um “ganho real” no poder de compra.

O mesmo reajuste do salário mínimo já foi utilizado quando a equipe econômica do governo reajuste a remuneração dos trabalhadores com base na inflação de 2019.

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica reajustou o salário mínimo somente com base na inflação de 2019.

Aumento do salário impacta os cofres públicos

Sempre que ocorre um reajuste maior no salário mínimo significa um maior peso aos cofres públicos devido ao pagamento dos benefícios previdenciários que utilizam a base do salário mínimo para pagar seus benefícios, não sendo possível que um benefício previdenciário seja de valor inferior ao salário mínimo.

Seguindo os parâmetros de cálculo do governo, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera uma despesa de R$ 343 milhões.