Gravidez de 5 anos e perna quebrada por 12 anos: governo cancelou 80% dos auxílios-doença que revisou

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Previsão de economia gerada por pente-fino nos auxílios-doença subiu para R$ 17 bilhões.

O pente-fino que o governo está promovendo sobre os auxílios-doença pagos desnecessariamente segue a todo o vapor, já tendo gerado uma economia de R$ 3 bilhões, segundo dados até julho do Ministério de Desenvolvimento Social.

Essa ação, que pretende periciar os benefícios que já contam com mais de dois anos sem revisão, deve ser concluída até dezembro de 2018, sendo que já existe uma estimativa de quanto deve ser economizado até lá: R$ 17 bilhões.

Se esse valor se concretizar, irá superar em muito a projeção feita no começo do ano, quando se esperava uma economia de R$ 8 bilhões.

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Casos de fraude

Com a iniciativa, diversos casos de fraudes foram descobertos pelo INSS. Uma mulher, por exemplo, continua a receber o benefício por conta de uma gravidez de risco mesmo passado cinco anos. Outra pessoa estava recebendo o auxílio há 12 anos por causa de uma perna quebrada.

O que é a revisão de benefícios?

A revisão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença tem por objetivo passar um pente-fino sobre os benefícios do INSS que já estão há dois anos sem serem analisados.

Com isso, o governo espera conseguir reduzir gastos ao cancelar benefícios pagos sem necessidade ou de maneira irregular.

Essa ação havia começado em 2016, mas foi interrompida depois que o texto da Medida Provisória 739, que regulamentava essa ação, perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso. Já em 2017, ela recomeçou no dia 16 de janeiro, através da MP 767.

No caso das aposentadorias por invalidez, 1,1 milhão de casos estão previstos para passar por revisão. Já para os casos de auxílio-doença, 534 mil revisões devem ser realizadas.

Os contribuintes que estiverem entre as revisões previstas serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.

Quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Em um balanço parcial, já foi realizado 210 mil perícias desde agosto do ano passado, sendo que 80% (168 mil) resultaram no cancelamento dos benefícios. Essa média está bem acima da estimativa feita inicialmente, de 40% de cancelamentos.

Além disso, foi possível verificar que boa parte desses auxílios realmente era pagos irregularmente, já que menos 200 beneficiados moveram ações judiciais para tentar reverter o cancelamento de seus benefícios.

Quando alguém recebe o benefício indevidamente, quem paga são os demais contribuintes. Isso lesa duas vezes, porque o beneficiário, além de receber, deixa de contribuir”, afirma o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Principais doenças

Por fim, com os cancelamentos já realizados, foi possível detectar as cinco doenças mais comuns entre os auxílios irregulares:

1. Transtorno de disco da coluna,

2. Dor lombar,

3. Depressão leve,

4. Alterações no nervo ciático, e

5. Paniculite (inflamação na pele)

Graças ao pente-fino, o número de benefícios pagos todos os meses já caiu de 1,8 milhão para 1,4 milhão. E a projeção do ministério é que esse número fique em torno de 1 milhão de auxílios-doença por mês.

Ao chegar nesse patamar, a economia será de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões ao ano em relação ao valor gasto antes das revisões, de R$ 30 bilhões.

Via blog skill

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