A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), às 9h, consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições residuais de 2008 a 2015 liberadas pela Receita. Como checar? Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, pelo https://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro), ou ligar para o Receitafone, no número 146. Quando é o pagamento? As restituições de 1.612.930 contribuintes, que totalizam R$ 2,65 bilhões, devem ser pagas na próxima quarta-feira (15). O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. Segundo a Receita, tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 2,11% (correspondente a 2016) a 83,68% (correspondente a 2008). A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC:
https://zip.net/bxp7kj (endereço encurtado e seguro). Não pagaram. E agora? Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caiu na malha fina? Se sua restituição caiu na malha fina, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação. É possível consultar, via internet, quais as pendências existentes no documento entregue e suas possíveis causas.
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