ICMS: Veja quais são principais tipos de contribuintes

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Se você está abrindo uma empresa, a contabilidade também passa a fazer parte da sua rotina. Por isso, é necessário entender um pouco como funcionam certas contribuições e impostos, para manter o seu negócio funcionando. 

Então, para te ajudar, preparamos este artigo para te contar quais são os tipos de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Esse imposto é regulamentado em âmbito estadual e incide sobre vários produtos e também serviços que são comercializados tanto no país, quanto no exterior. 

Mas ele é aplicado ao serem realizadas as operações e, quando a titularidade passa para o comprador, é efetuado o fato gerador, sendo assim, esse imposto somente será cobrado quando a mercadoria é vendida. Assim, as seguintes movimentações sofrem incidência desse imposto: 

  • Venda e/ou transferência de bens;
  • Transporte intermunicipal ou interestadual de produtos, de pessoas ou de valores;
  • Usufruir ou prestar serviços de telecomunicação;
  • Importação de produtos, para revenda ou para consumo próprio;
  • Prestação de serviço fora do país;

Assim, se o seu empreendimento inclui algumas das características que mencionamos acima, é preciso fazer o recolhimento deste imposto. Desta forma, conhecendo os tipos de contribuintes do ICMS, você pode fazer o devido acompanhamento da sua empresa e não corre o risco de pagar impostos desnecessários. Por isso, acompanhe! 

Tipos de ICMS

Para que você entenda melhor como funciona o ICMS, saiba ainda que existem três tipos desse imposto. São eles: o ICMS normal, que se refere aos impostos cobrados no regime Simples Nacional. 

Também há o ICMS substituição tributária, que incide em algumas mercadorias e operações interestaduais; bem como o ICMS diferencial de alíquota, Neste caso, ele incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Cálculo do ICMS

É importante saber que cada localidade possui sua própria tarifa, mas vamos te explicar como calcular o ICMS, conforme as orientações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

ICMS

Para isso, você deverá buscar informações sobre a alíquota que é praticada no estado onde sua empresa está constituída. Confira a lista de alíquota do ICMS que está vigente este ano: 

AC: 17%; 

AL: 18%; 

AP: 18%; 

AM: 18%; 

BA: 18%; 

CE: 18%; 

DF: 18%; 

ES: 17%; 

GO: 17%; 

MA: 18%; 

MT: 17%; 

MS: 17%; 

MG: 18%; 

PA: 17% 

PB: 18%; 

PR: 18%; 

PE: 18%; 

PI: 18%; 

RJ: 20% 

RS: 18%; 

RN: 18%; 

RO: 17,5%; 

RR: 17%; 

SC: 17%; 

SP: 18%; 

SE: 18%;

TO: 18%.

Então, para a comercialização de produtos ou serviços para a mesma localidade, a regra é a seguinte: 

Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria

Caso a comercialização seja entre localidades diferentes, é aplicado o DIFAL (Diferencial de Alíquota), para que a arrecadação entre um estado e outro, não seja desigual. 

Tipos de contribuintes 

Agora, para que você verifique em qual categoria sua empresa está, veja abaixo as devidas definições sobre os três principais tipos de contribuintes do ICMS: 

Contribuinte: são as pessoas físicas e jurídicas que realizam operações com intuito comercial. Sendo assim, possuem inscrição estadual e são contribuintes deste imposto. Assim, eventualmente, será cobrado ICMS do consumidor final. 

Não contribuinte: é o consumidor final do produto ou serviço, podendo ser pessoa física ou jurídica. Neste caso, ele também não contribui com o ICMS quando faz exportações. 

Contribuinte isento: são aqueles que estão dispensados de recolher  imposto quando fazem operações e emitem notas fiscais, como microempreendedores individuais, organizações não governamentais (ONGs), dentre outras. 

Por Samara Arruda