ICMS zerado reduz o preço dos combustíveis?

O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro, o alto valor na hora de abastecer ganhou destaque, além de ter contribuído com o aumento de outros produtos. 

Sobre este segundo ponto, com o preço da gasolina, etanol e diesel nas alturas, consequentemente o valor do frete também aumentou. Isto ocorre, pois, as entregas no país são feitas, majoritariamente, pelas vias rodoviárias. 

Em razão disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu zerar a incisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor dos combustíveis. Tal medida, teve como intuito atenuar a constante crescente nos preços encontrados nos postos de abastecimento. 

A decisão do confaz de congelar o tributo ficará em vigor até 31 de janeiro de 2022, e já está valendo desde o início de novembro. A medida vale para todos os estados brasileiros, incluindo também o Distrito Federal (DF). 

Mas afinal de contas zerar o ICMS pode reduzir o preço cobrado nos postos? Sobre esta questão, é importante ressaltar que tributo é responsável por uma grande fatia do valor dos combustíveis. 

Contudo, o ICMS não foi fator que resultou na alta dos preços cobrados em postos, dado que nos estados brasileiros, em sua grande maioria, não houve um aumento na taxa cobrada. 

Ainda neste sentido, o congelamento do tributo pode até suavizar futuros aumentos, todavia, não impede possíveis reajustes na gasolina, etanol e diesel. Ou seja, apenas zerar o ICMS, não causa na prática um impacto relevante no valor pago nos postos de combustíveis. 

O que justifica o aumento da gasolina?

Segundo especialistas, em geral, 3 fatores seriam os maiores responsáveis pelo aumento da gasolina, e outros combustíveis, são eles: 

• A dependência do país com o transporte rodoviário; 
• A ausência de diversidade de matriz energética; 
• A alta do dólar. 

Este último ponto merece destaque, pois, a moeda estadunidense tem forte impacto nos preços cobrados dentro do país. Isto porque, o valor da gasolina é atrelado ao dólar, a medida que o Brasil precisa importar gasolina, em decorrência de não conseguir refinar todo petróleo extraído.