Imposto cumulativo e não-cumulativo: Saiba como funciona

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A área fiscal e tributária é cheia de termos que nem todo empreendedor conhece. Porém, é importante conhecer mais de perto alguns conceitos que fazem parte do dia a dia da contabilidade de uma empresa e que podem impactar no seu desempenho.

Esse é o caso dos conceitos de imposto cumulativo e imposto não-cumulativo.

Essas expressões dizem respeito a dois tipos de tributos, entre os vários impostos que as empresas devem recolher.

Eles se diferenciam pela forma como o poder público arrecada o imposto — pela sua cumulatividade (ou não-cumulatividade) ao longo do processo de produção —, além da geração de direito a crédito para as empresas.

A seguir, você vai entender melhor o que é imposto cumulativo e não-cumulativo e por que é importante conhecer esses conceitos para a saúde financeira e contábil da sua empresa. Acompanhe:

O que é imposto cumulativo?

Imposto cumulativo, também conhecido como imposto em cascata, é o tipo de tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias, desde a sua origem até o consumidor final, inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago.

Sendo assim, a alíquota é aplicada sobre o valor total da nota fiscal em todas as etapas da cadeia de produção.

Além disso, por esse motivo, o imposto cumulativo impacta na composição do custo e na fixação do preço de venda do produto.

Nesses casos, a empresa não terá direito a crédito tributário, ou seja, ela não pode abater na etapa posterior o montante pago na etapa anterior.

Os principais exemplos de imposto cumulativo:

  • PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Presumido);
  • Antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

E o imposto não-cumulativo?

O imposto não-cumulativo é o tipo de tributo que incide apenas sobre o valor agregado entre uma operação e outra.

Sendo assim, na etapa subsequente do processo produtivo ou da comercialização, ele não incide sobre o mesmo tributo anteriormente pago.

Nesses casos, a operação gera um crédito tributário para a empresa. Dessa maneira, o contribuinte tem direito de compensar, em operações futuras, o tributo que já pagou.

Alguns exemplos de impostos não-cumulativos:

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Real).

É importante saber também que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional, como parte da proposta de reforma tributária, que cria um novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado. 

Ou seja, esse imposto seria não-cumulativo. Caso aprovado, o IBS deve unificar os tributos de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, a fim de simplificar a arrecadação e torná-la mais transparente.

Quais são as diferenças entre impostos cumulativos e não-cumulativos?

A principal diferença entre os impostos cumulativos e não-cumulativos está na forma de cálculo, conforme a maneira que incide durante o processo produtivo.

Isso também gera uma grande diferença na arrecadação final pelo poder público, já que o imposto cumulativo traz uma receita maior e não gera crédito tributário, por incidir sobre o valor integral de todas as operações de compra e venda.

Além disso, perceba que a tributação do PIS e Cofins muda conforme o regime tributário da empresa. Se está no lucro presumido, eles são cumulativos; se está no lucro real, eles são não-cumulativos.

Isso pode trazer um grande impacto para as receitas e gerar uma grande diferença no valor dos impostos que a empresa precisa pagar.

Portanto, é preciso calcular as alíquotas e a tributação para entender qual é a melhor escolha, se a sua empresa está em dúvida entre esses enquadramentos.

Por que é importante saber sobre imposto cumulativo e imposto não-cumulativo?

É essencial conhecer as características dos impostos que a sua empresa deve pagar para fazer um bom planejamento tributário.

Esse planejamento serve para definir o melhor enquadramento tributário e prever os pagamentos e prazos dos tributos, de maneira que eles não prejudiquem as suas finanças e que você cumpra devidamente as obrigações.

Porém, o planejamento tributário envolve uma série de tributos e obrigações que exigem um conhecimento mais aprofundado nas questões fiscais e contábeis.

Por isso, o contador é o profissional responsável por orientar as empresas nesse assunto, conforme a legislação tributária, e ainda cuidar de todas as apurações mensais e declarações que são necessárias na contabilidade.

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