Imposto de Renda 2021: quando você vai receber a restituição?

A restituição do Imposto de Renda é direito do contribuinte, e a Receita desde o dia 31 de maio está repassando os valores para quem tem direito.

O pagamento está sendo feito diretamente nas contas que os contribuintes informaram na hora da declaração do IR.

Embora o calendário de declaração tenha sido prorrogado, o calendário de restituição segue o mesmo. Saiba lendo este artigo quais as datas e quando você poderá receber a restituição em 2021.

Quando vou receber?

Existe uma fila para você receber a restituição do Imposto, quem entrega a declaração primeiro, certamente terá mais chances de receber.

Serão cinco lotes de pagamento da restituição, sendo ao todo R$ 6 bilhões liberados para esses contribuintes.

• Segundo lote: 30 de junho;
• Terceiro lote: 30 de julho;
• Quarto lote: 31 de agosto;
• Quinto lote: 30 de setembro.

A Receita Federal não tem o habito de divulgar com antecedência quais os contribuintes serão contemplados nos próximos lotes.

Deste modo, na véspera de cada um dos pagamentos, confira se sua restituição foi incluída. Acessando o site da Receita Federal com seus dados pessoais.

Não recebi minha restituição, o que houve?

A Receita Federal orienta que você acompanhe a situação do documento, através do sistema “Consulta restituição IRPF” disponível no Portal e-CAC, assim que você enviar a sua declaração.

Ou acessar o aplicativo disponível para Android e iOS e tablets (chamado Meu Imposto de Renda, quando será possível verificar o motivo para não ter recebido a restituição).
Veja as situações para não receber a restituição:

Ainda não chegou o seu momento (verificar o cronograma);
Você está em malha fiscal;
Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;
As informações da sua conta bancária estão erradas ou a conta foi encerrada;
Em caso de dados incorretos, saiba ser possível retificar a declaração, além de alterar os dados bancários para garantir o recebimento.

Quando você faz a declaração e não informa uma conta bancária para ser depositada a restituição, ela será enviada ao Banco do Brasil. O prazo para o contribuinte fazer o resgate é de um ano. Neste caso, você terá que informar no site do referido banco todos os novos dados bancários para receber os valores.

Entretanto, se durante um ano, você não retirar o valor, a restituição será devolvida para a Receita Federal. O que obrigará você a solicitar o pagamento da restituição não resgatada no banco.

Dívidas

A Receita Federal vai verificar que a sua declaração está em “Malha Débito”, ou seja, que existem dívidas em aberto. Neste caso você pode abater a sua dívida tributária com os valores da restituição.

Isso só irá acontecer após a análise dos dados da sua declaração.
Isso pode ser feito após o recebimento da Notificação para Compensação de Ofício ou de imediato, através do pedido de compensação que pode ser registrado através do e-CAC.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil