22°C 27°C
São Paulo, SP

Imposto de Renda: Imóvel herdado sofre desconto?

Imposto de Renda: Imóvel herdado sofre desconto?

10/02/2015 às 16h34
Por: jornalcontabil
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Dúvida do internauta: Recebi um imóvel antigo, por herança, que foi vendido por 360 mil reais. Devo pagar imposto de renda sobre bens de capital?

Continua após a publicidade

Resposta de Samir Choaib:

Em sua pergunta você não menciona o valor pelo qual recebeu o imóvel e também não diz se você tem outros imóveis.

Caso o imóvel tenha sido recebido por um valor inferior a 360 mil reais, em princípio, haverá incidência do imposto de renda sobre a diferença entre o valor de venda do imóvel e o valor pelo qual foi ele recebido.

Mas, caso este seja o seu único imóvel e você não tenha vendido imóveis nos últimos cinco anos, esse ganho de capital estará isento do imposto de renda, por determinação legal.

Continua após a publicidade

De acordo com as regras do imposto de renda, se a venda do único imóvel for feita por valor igual ou inferior a 440 mil reais e o proprietário não tiver vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, a transação é isenta de imposto de renda.

Vale destacar que, apesar de não haver o desconto do imposto de renda nesse caso, imóveis recebidos por herança sofrem a incidênca do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cujas alíquotas variam de acordo com o estado.

Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo. (Com informações da Revista Exame)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Tempo limpo

Mín. 22° Máx. 27°

24° Sensação
1.54km/h Vento
87% Umidade
80% (6.63mm) Chance de chuva
06h09 Nascer do sol
06h18 Pôr do sol
Qua 30° 20°
Qui 32° 21°
Sex 21° 17°
Sáb 18° 17°
Dom 23° 18°
Atualizado às 02h07
Economia
Dólar
R$ 5,03 +0,02%
Euro
R$ 5,47 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 345,646,52 -4,12%
Ibovespa
126,954,18 pts 0.17%