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Quando se fala em restituição do Imposto de Renda, muitas pessoas ficam em dúvida. Afinal, esse é um valor que o contribuinte recebe de volta quando faz a declaração de IR, mas a quantia muda dependendo de cada caso.
O prazo para a restituição do IR também varia de acordo com a data de entrega da declaração. Em julho, as pessoas começam a receber o valor, mas há uma fila que precisa ser respeitada.
Neste post, você vai entender quais são os critérios para a restituição do Imposto de Renda, quem tem direito de receber, e qual é o calendário da restituição do IR 2019.
A restituição do Imposto de Renda é uma quantia em dinheiro devolvida a quem faz a declaração do IR.
O valor da restituição é calculado a partir da diferença entre os impostos pagos e a faixa de tributação da pessoa.
Essa faixa é definida de acordo com o salário e com outros rendimentos recebidos, como aluguéis, receita de empresas e valor dos bens.
Quando você lança suas movimentações financeiras no programa da Receita Federal, ele já calcula automaticamente o valor da sua restituição.
Esse cálculo leva em conta a sua faixa de tributação e o total dos impostos que você pagou no ano anterior. O mais comum é que você receba a restituição, mas há alguns casos em que é necessário pagar valores ao Fisco.
O valor da restituição do IR é apresentado na hora do preenchimento da declaração. Ele será depositado na conta bancária informada na declaração.
Esse, aliás, é um dos motivos pelos quais é preciso revisar os dados incluídos no programa.
Caso exista valor a restituir, a quantia será depositada na conta da pessoa. Se for necessário pagar a diferença, é necessário emitir um boleto e quitar o débito à vista ou parcelado.
Também é preciso prestar atenção na hora de preencher as informações para não cair na malha-fina. Isso acontece quando há algum erro de preenchimento ou inconsistência dos dados na declaração.
Após a entrega, é possível consultar no site da Receita se a sua declaração foi processada.
A restituição do Imposto de Renda começa a ser liberada no mês de junho. As datas de depósito acontecem uma vez por mês, até dezembro.
Em 2019, as datas para a restituição do Imposto de Renda são:
1º lote: 17/06/2019
2º lote: 15/07/2019
3º lote: 15/08/2019
4º lote: 16/09/2019
5º lote: 15/10/2019
6º lote: 18/11/2019
7º lote: 16/12/2019
Os idosos e os professores têm prioridade na restituição do Imposto de Renda. Depois, as pessoas recebem de acordo com a data em que enviaram a declaração.
Ou seja: se você deixar a entrega para a última hora, provavelmente receberá no último lote.
Mas não se preocupe se a sua restituição demorar um pouco mais para vir. O valor é reajustado pela taxa básica de juros, a Selic, mais juros de mora.
O cálculo da correção considera desde o momento do envio da declaração até o mês anterior ao pagamento da restituição.
Quem faz a declaração do IR geralmente tem direito à restituição. Para preenchê-la, basta fazer o download do programa da Receita Federal, juntar seus informes de rendimento e lançar as informações solicitadas.
Aqui no blog, aliás, publicamos uma série de conteúdos para ajudar você a fazer a declaração do Imposto de Renda.
Outra possibilidade é instalar o aplicativo Pessoa Física, disponível para iOS e Android. Por meio desse recurso, o contribuinte consulta e configura o recebimento de alerta para quando a restituição for liberada. Para isso, basta acessar o menu "Consulta Restituição", informar o CPF e o ano de exercício.
Se o valor não tiver sido creditado, aparecerá uma estrela. Clique sobre ela para verificar o status. Caso o pagamento tenha sido realizado, você receberá no celular o aviso "Restituição enviada para o banco". Isso significa que ela será paga nos próximos dias.
Para consultar o status da sua declaração e quando sairá a sua restituição do Imposto de Renda, basta acessar o site da Receita.
Alguns bancos oferecem a possibilidade de antecipar a restituição do Imposto de Renda.
No entanto, trata-se de um empréstimo bancário. Ao antecipar a restituição, o banco empresta para você a quantia equivalente ao que será pago pelo Fisco, cobrando juros sobre esse valor.
Se quiser optar por essa alternativa, é preciso fazer a solicitação para a instituição financeira. O banco deve ser o mesmo que receberá o dinheiro posteriormente. Caso tenha indicado outro no momento da declaração, é preciso fazer uma retificação.
Geralmente, as instituições financeiras dão preferência ao cliente que recebe entre R$ 2 mil e R$ 7 mil de restituição. Caso esteja fora dessa faixa de valores, o pedido pode ser negado.
No entanto, caso você consiga se planejar para ter dinheiro de outra fonte, o ideal é evitar essa operação.
Além de não se comprometer com um empréstimo bancário, você evita o risco de ter de quitar o débito mesmo sem ter recebido a restituição. Isso pode acontecer, por exemplo, caso você caia na malha fina.
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