Imposto de Renda: Saiba como funciona a restituição do IR

Quando se fala em restituição do Imposto de Renda, muitas pessoas ficam em dúvida. Afinal, esse é um valor que o contribuinte recebe de volta quando faz a declaração de IR, mas a quantia muda dependendo de cada caso.

O prazo para a restituição do IR também varia de acordo com a data de entrega da declaração. Em julho, as pessoas começam a receber o valor, mas há uma fila que precisa ser respeitada.

Neste post, você vai entender quais são os critérios para a restituição do Imposto de Renda, quem tem direito de receber, e qual é o calendário da restituição do IR 2019. 

O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é uma quantia em dinheiro devolvida a quem faz a declaração do IR.

O valor da restituição é calculado a partir da diferença entre os impostos pagos e a faixa de tributação da pessoa.

Essa faixa é definida de acordo com o salário e com outros rendimentos recebidos, como aluguéis, receita de empresas e valor dos bens.

Quando você lança suas movimentações financeiras no programa da Receita Federal, ele já calcula automaticamente o valor da sua restituição.

Esse cálculo leva em conta a sua faixa de tributação e o total dos impostos que você pagou no ano anterior. O mais comum é que você receba a restituição, mas há alguns casos em que é necessário pagar valores ao Fisco.

O valor da restituição do IR é apresentado na hora do preenchimento da declaração. Ele será depositado na conta bancária informada na declaração.

Esse, aliás, é um dos motivos pelos quais é preciso revisar os dados incluídos no programa.

Caso exista valor a restituir, a quantia será depositada na conta da pessoa. Se for necessário pagar a diferença, é necessário emitir um boleto e quitar o débito à vista ou parcelado.

Também é preciso prestar atenção na hora de preencher as informações para não cair na malha-fina. Isso acontece quando há algum erro de preenchimento ou inconsistência dos dados na declaração.

Após a entrega, é possível consultar no site da Receita se a sua declaração foi processada.

Quando sai a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda começa a ser liberada no mês de junho. As datas de depósito acontecem uma vez por mês, até dezembro.

Em 2019, as datas para a restituição do Imposto de Renda são:

1º lote: 17/06/2019

2º lote: 15/07/2019

3º lote: 15/08/2019

4º lote: 16/09/2019

5º lote: 15/10/2019

6º lote: 18/11/2019

7º lote: 16/12/2019

Os idosos e os professores têm prioridade na restituição do Imposto de Renda. Depois, as pessoas recebem de acordo com a data em que enviaram a declaração.

Ou seja: se você deixar a entrega para a última hora, provavelmente receberá no último lote.

Mas não se preocupe se a sua restituição demorar um pouco mais para vir. O valor é reajustado pela taxa básica de juros, a Selic, mais juros de mora.

O cálculo da correção considera desde o momento do envio da declaração até o mês anterior ao pagamento da restituição.

Quem tem direito à restituição de IR?

Quem faz a declaração do IR geralmente tem direito à restituição. Para preenchê-la, basta fazer o download do programa da Receita Federal, juntar seus informes de rendimento e lançar as informações solicitadas.

Aqui no blog, aliás, publicamos uma série de conteúdos para ajudar você a fazer a declaração do Imposto de Renda.

Outra possibilidade é instalar o aplicativo Pessoa Física, disponível para iOS e Android. Por meio desse recurso, o contribuinte consulta e configura o recebimento de alerta para quando a restituição for liberada. Para isso, basta acessar o menu “Consulta Restituição”, informar o CPF e o ano de exercício.

Se o valor não tiver sido creditado, aparecerá uma estrela. Clique sobre ela para verificar o status. Caso o pagamento tenha sido realizado, você receberá no celular o aviso “Restituição enviada para o banco”. Isso significa que ela será paga nos próximos dias.

Para consultar o status da sua declaração e quando sairá a sua restituição do Imposto de Renda, basta acessar o site da Receita.

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Alguns bancos oferecem a possibilidade de antecipar a restituição do Imposto de Renda.

No entanto, trata-se de um empréstimo bancário. Ao antecipar a restituição, o banco empresta para você a quantia equivalente ao que será pago pelo Fisco, cobrando juros sobre esse valor.

Se quiser optar por essa alternativa, é preciso fazer a solicitação para a instituição financeira. O banco deve ser o mesmo que receberá o dinheiro posteriormente. Caso tenha indicado outro no momento da declaração, é preciso fazer uma retificação.

Geralmente, as instituições financeiras dão preferência ao cliente que recebe entre R$ 2 mil e R$ 7 mil de restituição. Caso esteja fora dessa faixa de valores, o pedido pode ser negado.

No entanto, caso você consiga se planejar para ter dinheiro de outra fonte, o ideal é evitar essa operação.

Além de não se comprometer com um empréstimo bancário, você evita o risco de ter de quitar o débito mesmo sem ter recebido a restituição. Isso pode acontecer, por exemplo, caso você caia na malha fina.

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Conteúdo via Magnetis