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Em tempos de Imposto de Renda, a Malha Fina é uma figura que se torna altamente popular e muito temida. No entanto, apesar de esse termo se muito conhecido e falado por aí, muitas pessoas não sabem exatamente o que é a Malha Fina e apenas a temem, sem se aprofundar no assunto.
Por esse motivo, resolvemos criar este post para explicar exatamente o que é essa tal de Malha Fina. Sim, ela deve ser temida e evitada, mas, de forma alguma, “cair na Malha Fina” significa que você cometeu algum crime. Isto é, neste post derrubaremos alguns mitos sobre esse assunto e apresentaremos alguns cuidados a serem tomados. Então, não deixe de acompanhar até o fim…
Ok, como sempre costumamos dizer, subestimar a Receita Federal é um erro. Com todo o aparato do referido órgão governamental, seu potencial para realizar o cruzamento de dados é surreal. Como estamos falando de um assunto tão importante como os impostos, não temos qualquer espaço para erros, já que a Receita não hesita em aplicar o rigor da “Malha Fina” em situações “duvidosas”. Mas, indo por partes, vamos entender o que é essa tal de “Malha Fina”.
Bem, estamos falando da Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física. Isto é, trata-se um procedimento no qual a Receita Federal intensifica o seu monitoramento a fim de encontrar erros e revisar alguns dados. Logo, podemos dizer que a Malha Fina é colocada em prática quando certos dados de uma declaração de Imposto de Renda são inconsistentes, duvidosos ou, simplesmente, errados.
Assim, quando algumas dessas “incoerências” são verificadas, o sistema realiza uma análise ainda mais profunda na declaração e intensifica o cruzamento de dados. Diante disso, a Receita Federal contata o contribuinte em busca de respostas e, caso as respostas dadas não sejam suficientes, é aberta uma investigação (esse último caso é o mais grave e preocupante).
Como temos discutido muito sobre o Imposto de Renda em alguns posts recentes, já repetimos várias vezes que qualquer pessoa pode fazer sua própria declaração de Imposto de Renda. Todavia, isso não é indicado por nós, já que nem todos possuem os conhecimentos ou a experiência necessária para reduzir o risco de erros ao máximo.
Desse modo, podemos dizer que, geralmente, o que leva uma pessoa a “cair na Malha Fina” é a má fé e os erros. Quanto à má fé, a pessoa estará, deliberadamente, sonegando impostos e, claro, aí ela estará assumindo os riscos. No caso dos erros, é muito comum encontrarmos situações nas quais a falta de atenção e de experiência são visíveis.
Além do mais, uma situação interessante que aconteceu com frequência no ano passado foi o monitoramento das redes sociais. Pois é! Desde 2016, a Receita Federal vem cruzando os dados dos perfis nas redes sociais a fim de verificar pessoas que ostentam vidas de luxo e apresentam declarações que não condizem com tanta ostentação.
Logo, como sempre ressaltamos, é imperativo que você jamais negligencie o poder de fiscalização da Receita. E mais, a não ser que você saiba o que está fazendo, sugerimos que você procure por um contador para realizar a sua declaração. Essa será a decisão mais sensata e lhe manterá bem longe de problemas e da temida “Malha Fina”.
Para começar, se você tiver o acompanhamento de um contador e “cair na Malha Fina”, o profissional irá lhe ajudar durante todo o processo. E sim, é possível corrigir erros com uma declaração retificadora. No entanto, lembre-se de que, quando for apresentar seus dados e informações para o contador, não deixe “nada de fora”. Afinal, é nessas omissões que os problemas costumam estar.
Ainda assim, é bom ressaltar que a “Malha Fina” é um processo que exige a prestação de contas diante da Receita. Quando chegamos à fase de investigações é que a situação começa a ficar preocupante, já que, após cruzar os dados e ouvir seus esclarecimentos, a Receita continuará duvidando das informações.
Todavia, como dizia o velho ditado “quem não deve, não teme”, tudo pode ser resolvido com a apresentação dos dados corretos e as devidas justificativas. De todo modo, o ideal é evitar que o “cerco feche”, elaborando uma declaração precisa, livre de erros a fim de evitar essas preocupações desnecessárias.
Neste post, tratamos de esclarecer as informações acerca da temida “Malha Fina”. Como pôde notar, trata-se de uma situação que exige cuidados, mas que não índica que você está cometendo algum crime. Ademais, com o apoio de um contador experiente e com todas as informações e comprovantes à mão, os riscos podem ser minimizados ao máximo, então, embora a situação deva ser vista com seriedade, com a ajuda do contador, a sua paz de espírito estará assegurada.
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Conteúdo original Doria Contabilidade
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