Impostos Sobre Importação: Veja quantos são e como calcular cada um deles

A Impostos sobre Importação é uma prática rotineira de muitas empresas e, seja pela busca de melhores matérias-primas ou ainda por causa de melhores preços, ela tem sido muito usada, atualmente.

Portanto, se você trabalha ou deseja trabalhar com impostos sobre importação, fique atento ao que falaremos agora!

No entanto, para se comprar bem – as mercadorias no exterior – é preciso saber calcular os impostos da importação, pois o barato pode sair caro, caso não saiba fazer as adequações e cálculos corretos.

É preciso lembrar que o processo de importação, envolve:

• Habilitação da empresa, ou seja, precisa estar registrado na Receita Federal por meio do RADAR – que é o Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – e também é preciso de autorização do Siscomex – que é o Sistema Integrado de Comércio Exterior.

Além disso, também é preciso:

• Fazer a negociação da mercadoria, do frete e seguros.
• Ter um licenciamento de importação e embarque.
• Realizar o despacho aduaneiro.

E quais são os tributos aplicados nosImpostos sobre Importação?

São eles:

• Imposto de Importação – II.
• Impostos de Produto Industrializados – IPI.
• Programa de Integração Social – PIS.
• Contribuição de Integração Social – COFINS.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Valor aduaneiro 
(Impostos sobre Importação)

A base de cálculo sobre os impostos que envolvem a importação tem esse nome: valor aduaneiro, e compreende todos os pagamentos que são ou serão efetuados como condição da venda de mercadorias, que podem não ter associação com dinheiro.

Ou seja, pode ser pago em dinheiro e pode ser pago por outra mercadoria, mas não esquecendo dos valores de frete, seguro e demais movimentações feitas pelo porto da cidade/País.

Assim, esse valor é convertido em real, utilizando o câmbio do dia em que a importação fez registro.

E como calcular o impostos sobre as importações?

Bom, as alíquotas vão variar e por isso é importante ter um contador especializado em importações, porque são constantes as atualizações do setor, podendo haver alterações nos cálculos e nos resultados das taxas aduaneiras.

A alíquota vai de 0 até 35%, a depender do tipo de mercadoria importada. Para conhecer todas as alíquotas será necessário entender melhor sobre o NCM – que representa a Nomenclatura Comum do Mercosul.

Por isso, é preciso estar bem atento, pois cada País possui uma lista e tabela de produtos que precisam ser taxados.

O cálculo do II pode ser simples, mas você vai precisar aplicar a alíquota fixada pela TEC (Taxa Externa Comum) – sobre o valor aduaneiro da mercadoria. E, também, saiba que é possível, sim, tendo um excelente contador especializado, conseguir se isentar de pagar algumas taxas.

Então, veja algumas outras situações de cálculos:

• IPI – será calculado de acordo com a multiplicação de determinada alíquota – por produto e País – sendo composta pela soma do valor aduaneiro e valor do Imposto de Importação.
• PIS e COFINS – Sendo, respectivamente, em torno de 2,1% e 9,65%, embora possa haver variações em algumas situações.
• O ICMS vai variar de acordo com cada estado.

Há ainda outros, mas em todo caso, seria impossível fazer um cálculo definitivo aqui, já que são muitos os produtos, estados e empresas a serem analisados de acordo com cada transação, e, portanto, somente com um contador especializado se terá o melhor desempenho econômicos e lucrativos!

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Conteúdo original Contábil RIO