Inciativa Privada defende projeto que dobra o valor do Bolsa Família

O Manisfesto Convergência Brasil, liderado por um grupo de empresários, entregou ao Governo Federal e aos parlamentares o texto de um projeto que pretende destinar cerca de 30% dos recursos que são provenientes da reforma administrativa e de privatizações para um programa de distribuição de renda, que deverá ser destinado ao novo Bolsa Família. Dobrando o valor do que é pago atualmente.

Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro, Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza, Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas, Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), são, os membros do manifesto.

Incluindo, Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Para o projeto ser aprovado pelo Congresso Nacional, seria necessário que a maioria votasse à favor dele.

O texto sugere que sejam reduzidas 30% da despesa com a reforma administrativa que vai ser destinado diretamente ao programa substituto do Bolsa Família.

Enquanto isso, os outros 30% da arrecadação com privatizações iria para um fundo, coordenado por representantes da sociedade civil e do governo.

A cada ano, 10% do patrimônio líquido do fundo, junto com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil ou Renda Cidadã.

"Fundo de Convergência", assim será chamado o dinheiro e seria administrado pelo BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criava o Bolsa Família. Tendo como objetivo até hoje, realizar transferência de renda e atender famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza por todo o país.

O benefício é pago para famílias que possuem crianças de 0 a 17 anos com renda per capita entre R$ 89 até R$ 178.

O valor pago é de R$ 89,00 fixos para cada beneficiário e as famílias podem acumular cerca de 5 benefícios variáveis, no valor de R$ 41,00 podendo chegar a R$ 205.

Atualmente o benefício está num valor mensal de R$ 190. Sendo aprovado um programa com um pagamento em dobro, o salário chegaria a R$ 380,00.

Calendário

Na próxima segunda-feira (19), os beneficiários do Bolsa Família recebem a segunda parcela de R$ 300 da extensão do auxílio emergencial. O pagamento será feito de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil