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Índice de Liberdade Econômica Mundial: Passa a ocupar posição 120 dentre 162 jurisdições

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O Brasil melhorou seu grau de Liberdade Econômica após 7 anos e agora ocupa a posição 120 dentre 162 países e territórios incluídos no Relatório Anual de Liberdade Econômica do Mundo 2019 (Economic Freedom of the World 2019 Annual Report), disponibilizado por meio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE) em conjunto com o Fraser Institute do Canadá.

Com essa subida em 2017, o Brasil alcança 14 posições acima do que foi visto no relatório de 2015, último ano com queda registrada. A nota média do país subiu para 6,23, indicando um avanço considerável nas políticas feitas para tornar a economia mais livre e desenvolvida.

Apesar desse movimento, o Brasil continua posicionado atrás de diversos vizinhos latino americanos como Chile (13º — 7,89), Panamá (31º — 7,66), Guatemala (34º — 7,57), Peru (42º — 7,49), Costa Rica (46º — 7,41), El Salvador (63º — 7,16), Honduras (63º — 7,16), Uruguai (70º — 7,05), Paraguai (72º — 7,03), Nicarágua (74º — 7,01), México (76º — 6,93), República Dominicana (77º — 6,92), Colômbia (94º — 6,68), Haiti (110º — 6,49), Equador (118º — 6,28). Assim, com a posição 120, o Brasil consegue ficar à frente apenas de Bolívia (126º — 6,14), Argentina (146º — 5,67) e da última colocada Venezuela (162º — 2,58).

Os 10 países que compõem o topo do índice são Hong Kong (8,91), Cingapura (8,71), Nova Zelândia (8,50), Suíça (8,40), Estados Unidos (8,19), Irlanda (8,13), Reino Unido (8,09), Canadá (8,08), Austrália (8,07) e Maurício (8,07).

Os 10 países com classificação mais baixa são: Iraque (5,21), República do Congo (5,08), Egito (5,05), Síria (5,05), República Democrática do Congo (5,00), Angola (4,83), Argélia (4,77), Sudão (4,67), Líbia (4,45) e, por último, Venezuela (2,58). Alguns países despóticos, como Coreia do Norte e Cuba, não podem ser classificados pela ausência de dados.

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Relatório e o Brasil
O relatório é baseado em dados de 2017 (ano mais recente de dados comparáveis disponíveis) e mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada, estado de direito, etc.), analisando as políticas e instituições de 162 países e territórios. O material foi desenvolvido por James Gwartney, da Florida State University; Robert A. Lawson e Ryan Murphy, da Southern Methodist University; e Joshua Hall, da West Virginia University.

De acordo com pesquisas das principais revistas acadêmicas, as pessoas que vivem em países com altos níveis de liberdade econômica desfrutam de maior prosperidade, mais liberdades políticas e civis e vidas mais longas.

Por exemplo, no quartil superior da liberdade econômica, havia PIB per capita médio de US$ US$ 40.376 em 2017, comparado a US $ 6.140 US$ para nações do quartil inferior (valores ajustados para paridade do poder de compra em US$ de 2017). O nível de pobreza é muito reduzido no quartil superior, apenas 1,8% da população experimenta extrema pobreza (US$ 1,90 por dia), em comparação com 27,2% no quartil mais baixo. A expectativa de vida é de 79,5 anos no quartil superior dos países, em comparação com 64,4 anos no quartil inferior.

“Onde as pessoas são livres para buscar suas próprias oportunidades e fazer suas próprias escolhas, elas levam uma vida mais próspera, feliz e saudável”, disse Fred McMahon, da cátedra Dr. Michael A. Walker e Diretor de Pesquisa em Liberdade Econômica do Fraser Institute.

A classificação de Hong Kong pode surpreender alguns, embora o índice seja baseado em dados de 2017. “A invasão do Estado de direito pelo governo de Pequim afetou negativamente a liberdade econômica em Hong Kong. Embora permaneça em primeiro lugar no geral, Hong Kong tem declinado desde 2009 no Estado de direito, uma das bases da liberdade econômica. A situação atual é ainda maior motivo de preocupação sobre se os futuros residentes de Hong Kong continuarão desfrutando do mais alto nível de liberdade econômica do planeta”, afirmou McMahon.

O Fraser Institute produz o relatório anual Liberdade Econômica do Mundo, em cooperação com a Economic Freedom Network, um grupo de institutos independentes de pesquisa e educação em quase 100 países e territórios, do qual o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica faz parte. É a principal medida mundial de liberdade econômica, medindo e classificando países em cinco áreas: tamanho do governo, estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade, acesso a moeda estável, liberdade de comércio internacional e regulamentação de crédito, trabalho e negócios.

Brasil pontua nos principais componentes da liberdade econômica (de 1 a 10, no qual o valor mais alto indica maior nível de liberdade econômica):
• Tamanho do governo: manteve 5,65
• Sistema jurídico e direitos de propriedade: caiu para 4,53 ante 4,58
• Acesso a dinheiro sólido: subiu para 9,42 ante 9,22
• Liberdade para negociar internacionalmente: subiu para 7,13 ante 7,02
• Regulamento de crédito, trabalho e negócios: subiu para 4,41 ante 4,12

Segundo Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, “o Brasil melhorou em três dimensões e manteve uma. Portanto, deixamos de fazer parte do grupo dos países menos livres e mudamos o terceiro quartil. Em outras palavras: a liberdade econômica vem melhorando no Brasil depois de sete anos sem avanços. Entretanto, há ainda muito por fazer”.

A melhoria do país apontada no relatório atual ainda reflete a gestão do governo Temer, os primeiros anos dos prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais e a segunda metade dos mandatos dos governadores anteriores. Os efeitos de medidas como a nova “Lei da Liberdade Econômica”, de 20 de setembro de 2019, somente começarão a ser refletidos nos relatórios divulgados daqui “dois ou três anos” afirma Vladimir Maciel, pois sempre “há uma defasagem de dois anos nos relatórios do Economic Freedom of the World”.

Sobre o Índice de Liberdade Econômica
Economic Freedom of the World mede o grau em que as políticas e instituições dos países apóiam a liberdade econômica. A publicação deste ano ocupa 162 países e territórios. O relatório também atualiza dados em relatórios anteriores, nos casos em que os dados foram revisados.
Para mais informações sobre a Economic Freedom Network, conjuntos de dados e relatórios anteriores sobre Liberdade Econômica do Mundo, visite http://www.fraserinstitute.org

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie: A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

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