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Confira 5 informações essenciais sobre a Perícia do INSS para sanar as suas maiores dúvidas sobre este tema tão relevante na vida do segurado.
Quando o INSS atrasa a perícia atrasa, é normal que o segurado tenha dúvidas sobre o pagamento do benefício.
Uma informação relevante: no caso do auxílio-doença, para o segurado empregado, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, portanto, não cabe a solicitação do benefício.
De modo geral, os benefícios por incapacidade do INSS exigem a perícia, por isso quando o INSS demora para agendar a perícia, o segurado pode ficar prejudicado.
Mas afinal, como fica o pagamento da perícia quando o benefício atrasa?
A resposta vai depender do resultado da perícia. Nós podemos apresentar 03 possibilidades para você.
Quando a Perícia do INSS constatar que o segurado passou e continua passando pela incapacidade, o INSS irá determinar o prazo que você deve receber o benefício e você receberá todo o valor retroativo.
Portanto, você receberá o benefício desde a data da solicitação até o período de tempo que o INSS estipular.
Isso é importante, pois muitas pessoas relatam atraso no agendamento da perícia.
Supomos que a sua perícia demorou 45 dias para ser agendada, na perícia o médico do INSS determinou que o seu afastamento deverá ser por 120 dias.
Nesse caso, você receberá todo o valor desde a solicitação do benefício, ou seja, as parcelas em atraso e continuará recebendo mês a mês os dias que ainda pode ficar afastado.
Nesse caso o segurado faz a Perícia do INSS ele verifica que ele não preenchia os requisitos de incapacidade para receber o benefício.
Nesses casos o segurado não receberá o benefício e nenhum valor retroativo.
Vale lembrar que o segurado que tem o seu benefício negado, caso entenda que a decisão do INSS não foi correta pode buscar o apoio de um Advogado Previdenciário.
O especialista irá verificar quais são os direitos do segurado e identificar formas de garantir esses direitos judicialmente.
Caso o INSS negue o benefício, mas o juiz defira judicialmente, o pagamento também será retroativo.
Esse é o caso em que a Perícia do INSS demora para ocorrer e o segurado acaba se recuperando até a data da perícia ou pouco tempo depois.
Nesse caso, o segurado deve receber todo retroativo por todo tempo em que ficou incapacitado para o trabalho.
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Supomos que o INSS concedeu seu benefício por 60 dias, mas nos dias finais você ainda não está inapto para voltar a trabalhar.
Nesse caso, você deve solicitar a prorrogação do benefício.
Você pode fazer a solicitação nos últimos 15 dias do seu benefício e não deve ultrapassar o último dia.
Portanto fique atento ao prazo final e caso seja necessário solicite essa prorrogação.
O pedido pode ser feito facilmente pelo portal e aplicativo MEU INSS, bem como a própria solicitação do benefício.
Para esses casos o INSS agendará uma uma nova perícia.
Imagine que você solicitou a prorrogação no último dia do seu benefício e o INSS demorou 20 dias para agendar a nova Perícia do INSS. Como fica o pagamento?
Nesses casos o segurado deve receber o valor retroativo, ou seja, referente a todo período que aguardou o agendamento da nova perícia .
O segurado deve solicitar a prorrogação nos últimos 15 dias do benefício, mas afinal, quando esse prazo esgota, o segurado perde o direito ao benefício?
A resposta é não!
Nesses casos se aplica o pedido de Reconsideração.
Este pedido serve para o segurado que perdeu a data do pedido de prorrogação do benefício.
A solicitação pode ser feita em até 30 dias após a data em que o benefício terminou (cessação do benefício que você recebia).
Outra hipótese para o pedido de reconsideração para os benefícios negados.
A reconsideração pode ser solicitada imediatamente quando um pedido é negado pelo INSS ou em até 30 dias contados a partir do dia que o segurado teve conhecimento da decisão da perícia que negou o benefício.
Quando o segurado faz a Perícia do INSS, o benefício está condicionado àquela incapacidade.
Nesse caso, supomos que você está recebendo um benefício e que durante esse tempo surja outra incapacidade.
Caso essa incapacidade cesse (termine) dentro do período em que você receber o benefício, então sem problemas, tudo certo.
Agora, se o seu benefício está chegando ao fim e esta nova incapacidade exige que você continue recebendo o benefício, será necessário pedir um novo benefício e não fazer um pedido de prorrogação.
Isso é necessário pois essa nova incapacidade também precisa passar pela perícia do INSS para identificar se ela é passível de afastamento.
Além disso, a documentação enviadas deverá levar em consideração a nova incapacidade.
Por isso, todo o processo deve ser feito novamente.
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Por: Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171.
Fonte: Aposentadoria do INSS
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