Os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Mas algumas doenças graves isentam os segurados de terem de contribuir por um período mínimo de tempo, explica o advogado especializado em Direito Previdenciário Átila Abela, da plataforma digital Previdenciarista. "Mas precisam ter a qualidade de segurado", diz.
Quando o segurado tem direito?
Segundo o INSS, essa isenção será dada aos casos em que o pedido de benefício se deu em função de um acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos em que for acometido de alguma destas 14 doenças após se tornar um filiado do INSS. Ou seja, se já portar alguma dessas doenças antes de se tornar um filiado, não terá direito.
Confira quais são as 14 doenças que isentam de carência no INS
- 1.
- Tuberculose ativa
- 2.
- Hanseníase
- 3.
- Alienação mental
- 4.
- Câncer (Neoplasia maligna)
- 5.
- Cegueira
- 6.
- Paralisia irreversível e incapacitante
- 7.
- Cardiopatia grave
- 8.
- Doença de Parkinson
- 9.
- Espondiloartrose anquilosante
- 10.
- Nefropatia grave
- 11.
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- 12.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- 13.
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- 14.
- Hepatopatia grave
Com Extra
