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Em razão da Pandemia os aposentados pelo INSS podem ter um 14° salário emergencial, esse projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e pelo Senador Paulo Paim e que já tem voto favorável na comissão do SENADO.
Os aposentados do INSS têm um abono anual equivalente ao 13° salário, mas por consequência da coronavírus esse abono foi adiado, sendo assim esse projeto visa pagar o 13° e o 14° salário para aposentados e pensionistas.
O 14° salário emergencial irá socorrer aposentados e pensionistas que estão em grupo de risco e também pode ser uma injeção de recursos na economia, visando a movimentação do comércio em janeiro de 2021.
De acordo com uma pesquisa realizada pela confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito, foi comprovado que 43 % dos brasileiros com mais de 60 anos são dependentes de família e este percentual sobe para 53% no caso dos homens.
A grande parte desses beneficiários irá passar dificuldade pós pandemia, sendo assim toda essa renda extra liberada é necessária para sobrevivência desse grupo da população.
Este projeto já conta com um voto a favor do Senador Paulo Paim, relator da comissão.
Ele aprovou o texto no final de julho, que diz “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”
E aos demais relator, todos são inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”
A proposta teve origem por meio da ideia legislativa n° 127.741.
O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo.
O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial eu posso ser paga no mês de dezembro deste ano.
Esta proposta alcançou mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado e deve ser analisada pelos senadores.
Sendo aprovado e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário.
Sendo assim se os senadores aprovarem o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser analisada pelos deputados por maioria simples e por fim o projeto é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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