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Um abono no valor máximo de R$ 2 mil pode ser disponibilizado para os aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta se trata de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020 de Jefferson Brandão Leone, que agora, tramita perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
O texto que prevê o pagamento um adicional no valor de R$ 2 mil foi registrado virtualmente no dia 19 de junho no intuito de obter o apoio dos cidadãos para se fortalecer ante a apreciação.
Desde então, já colheu cerca de 26 mil assinaturas online a favor da implementação.
Agora, o documento se encontra em posse do senador Paulo Paim, para avaliação e votação.
A intenção de liberar uma quantia extra de até R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS, se deve pelo atual cenário de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19.
A proposta é para que o recurso seja liberado enquanto durar o referido decreto, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.
Entretanto, é preciso que o segurado receba somente até três salários mínimos.
No geral, o objetivo da proposição é o de atuar como mais uma ferramenta de combate à pandemia do novo coronavírus, direcionada à uma parcela da população que já contribui com a previdência e que se encontra em situação de vulnerabilidade.
Os cidadãos interessados podem acompanhar os trâmites do projeto pelo portal oficial do Senado Federal.
Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou que, em breve deverá dar início a um procedimento de implementação automática de benefícios assistenciais cedidos pela Justiça.
Direcionado aos idosos e deficientes de baixa renda inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), a previsão é para que os pagamentos sejam liberados a partir deste mês de setembro.
A medida corresponde a uma iniciativa em parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de agilizar os pagamentos daqueles segurados que foram contemplados com ações judiciais.
Na oportunidade, a autarquia declarou em nota que, “[...] está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça.
Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
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Por Laura Alvarenga
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