INSS afirma que vai acelerar a análise das concessões de benefícios

Não é novidade para ninguém o atraso das análises dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fila de espera é tão grande que alguns segurados se viram obrigados a entrar na Justiça a fim de terem seus benefícios analisados. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou recentemente que está trabalhando em medidas para tentar acelerar a regularização destes benefícios que aguardam análise. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de determinados benefícios, como pensão por morte.

A previsão do presidente do órgão é de que a fila para benefícios previdenciários seja regularizada até o fim do ano. Para os assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o fluxo deve ser colocado em dia ao longo de 2022, devido à complexidade do benefício e ao estoque elevado que se acumulou, inclusive por causa da pandemia de covid-19, quando as perícias médicas ficaram suspensas por seis meses.

À medida que essas ações forem diminuindo a fila, o gasto com as novas concessões vai sendo incorporado ao Orçamento nas revisões bimestrais, segundo o INSS. Os gastos com benefícios previdenciários são bancados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto os gastos do BPC saem das dotações do Ministério da Cidadania.

Segundo o INSS, há 560 mil benefícios hoje na fila do "pente-fino" e outros 200 mil devem ser adicionados em breve a partir de uma avaliação prévia de benefícios do BPC para idosos. 

Nos benefícios de menor complexidade, o INSS espera um ganho operacional com a automatização das concessões, em que o segurado solicita o benefício e, munido de informações que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido. Hoje, segundo Rolim, 11% dos benefícios estão automatizados, mas a meta é chegar a 30%.

Enquanto isso, os aposentados e pensionistas ainda sofrem com a demora e muitos se encontram em situação de vulnerabilidade. Em fevereiro deste ano, havia mais de 530 mil pedidos na fila do INSS para serem analisados.

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