INSS: Antecipação do 13º salário em 2021 está confirmada e o 14º salário vai sair?

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O INSS (Inatituto Nacional do Seguro Social) previa para agosto de 2021, o pagamento da primeira parcela do 13° do salário para aposentados e pensionistas. A segunda parcela já estava programada para novembro. No entanto, a equipe econômica do governo vendo o aumento de contágio e no de óbitos por causa da Covid-19, resolveu antecipar o 13° salário para fevereiro e março.

A justificativa em acelerar os repasses tem a ver com o público atendido pelo INSS, formado majoritariamente por aposentados e pensionistas, grupos considerados mais vulneráveis durante a pandemia. Sendo assim, antecipação tem o intuito de socorrê-los financeiramente durante a crise.

Mas, não é só o 13° salário do INSS que está no radar das discussões nos últimos dias. Isso porque, antecipação do pagamento traz novamente para pauta de debates o 14° salário do INSS. O tema, que foi um dos mais comentados em 2020, acabou não sendo posto em prática até o momento.

Antecipação 13º salário do INSS

Já está praticamente decidido, que o 13° salário será antecipado para os meses de fevereiro e março. A medida, ainda em análise pela equipe econômica do governo, vai atender os beneficiários que recebem:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade;
Auxílio-doença; e
Auxílio-acidente.

Em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, os pagamentos já haviam sido feitos de forma antecipada. Ocorrendo entre os meses de abril e inicio de junho.

Depois, um novo decreto divulgado em 2020 estabelecia a implementação da sistemática nos anos seguintes, nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). Mas, com a pandemia em alta, novamente o calendário poderá ser alterado em 2021.

14º salário do INSS

antecipação do 13° salário, cria novamente a expectativa de que no final do ano, os segurados ficarão sem um dinheiro extra. Sobre este assunto, segue encaminhado o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial para quem é aposentado ou pensionista do INSS. Apresentada desde o ano passado, a proposta aguarda análise e apreciação de outros parlamentares.

A ideia é oferecer uma parcela extra aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a iniciativa recebeu voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), que também atua como relator e autor do projeto.

Em uma das justificativas para os pagamentos, o senador esclarece que a pandemia ainda continua causando estragos no bolso do segurado, visto que o grupo ficou de fora dos repasses relacionados ao auxílio emergencial.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil