INSS: Aposentados podem receber o Bolsa Família?

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Alguém pode se perguntar se os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode receber dois ou mais auxílios sociais de uma só vez. Estando recebendo o salário da aposentadoria seria possível receber também o Bolsa Família?

Sim. Será possível receber os dois auxílios ao mesmo tempo, entretanto, vai depender da renda per capita de cada um.

Benefício Previdenciário e Bolsa Família

bolsa família

levando em conta a renda per capita do assegurado além do benefício previdenciário, será possível ele receber também o Bolsa Família. Porém, a renda terá que corresponder ao limite apresentado pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para o aposentado receber também o Bolsa Família, precisaria que a renda de todos os integrantes da família, dividido pela quantidade de membros seja inferior a R$ 89,00 ou entre R$ 89,00 e R$ 178,00 para famílias com gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes.

Está regra também está valendo para àqueles com outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte ou auxílio-doença. Isso se o beneficiário se encaixar em todos os requisitos exigidos, ele pode sim fazer parte dos assegurados do Bolsa Família e por assim receber ambos os benefícios.

Recebendo a aposentadoria e o Bolsa Família, outras combinações de benefícios previdenciários podem ser feitas:

Pensão por Morte + Aposentadoria do Regime Próprio (servidores) ou Regime Geral (INSS);
Pensão por Morte de um companheiro + Pensão por Morte de filho (caso comprovada dependência econômica);
Auxílio-Acidente + salário ou qualquer outro benefício (exceto aposentadoria).
Benefícios Previdenciários e INSS
Os benefícios previdenciários são destinados a todos que cumprem mensalmente os impostos recolhidos pelo INSS.

Os benefícios disponíveis são:

  • Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença);
  • Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez);
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Benefício assistencial;
  • Salário Maternidade;
  • Pensão por Morte;
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-Reclusão.

Alguns dos benefícios possui tempo de carência

  • O auxílio por incapacidade temporária ou permanente (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) terá uma carência de 12 meses.
  • O auxílio-reclusão terá uma carência de 24 meses.
  • Salário-maternidade (contribuintes individuais, facultativas e especiais) , a carência será de 10 Meses.

Pensão por morte Sem carência
Auxílio-acidente Sem carência

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil