INSS começa a testar perícia online neste terça feira, (03).

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O objetivo das perícias à distância é diminuir a fila de concessão de benefícios, esse projeto é chamado de projeto-piloto que prevê a realização de perícias médicas do INSS com uso de telemedicina, que começa hoje, nesta terça feira (03), este projeto vale somente para a concessão de auxílio-doença. 

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, em primeiro momento este procedimento será para um grupo restrito de segurados das empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS e que tenham formalizado o termo de adesão à experiência piloto. 

Perícia online

No início do mês foi encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma proposta de testar a realização de perícias do INSS com o uso de telemedicina. 

O tribunal teria cobrado a elaboração de um plano de perícias à distância para diminuir a fila de concessão do benefício.

Seguindo a proposta, a intenção é que um médico do trabalho contratado pela empresa acompanhe o funcionário na perícia médica virtual, o empregado deve concordar com o procedimento. 

Na perícia, o médico da empresa terá que realizar todos os testes solicitados pelo perito médico federal e responder a questionamentos, o mesmo não poderá intervir nas perguntas feitas diretamente ao funcionário. 

O perito tem a autonomia de conceder o auxílio-doença, negar ou pedir para que o funcionário compareça a uma agência, caso não fique claro se há ou não o direito ao benefício. 

De acordo com o INSS, há aproximadamente 300 empresas em parceria com o instituto, o funcionário deve buscar o RH da empresa para saber se ele está no projeto. 

Validade 

A documentação enviada ao TCU diz que a experiência é apenas para a concessão de auxílio-doença, que passou a se chamar auxílio por incapacidade temporária, depois da Reforma da Previdência

Este projeto não valerá para:

  • Prorrogação do auxílio-doença;
  • Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Reabilitação profissional.

Após concluir este projeto, a experiência será avaliada para analisar os resultados e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com uso da telemedicina, no formato proposto no protocolo, este projeto-piloto segue até 31 de dezembro deste ano (2020).

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Por Laís Oliveira