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No dia 15 de outubro comemoramos o Dia do Professor, nesta data é comemorado o dia de grandes profissionais que são responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento do país.
Embora seja uma profissão não tanto valorizada, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo.
Aproveitando esta data comemorativa, na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas sobre aposentadoria e regras de transição para professores.
O trabalhador que completaram os anos estipulados em lei para o exercício de atividade, terá direito ao afastamento de suas atividades laborais e será amparado pelo benefício do INSS, chamado Aposentadoria, assim o segurado terá um afastamento remunerado.
A Aposentadoria passou por uma Nova Reforma, de acordo com a nova Regra da previdência vários requisitos foram alterados, sendo assim muitas pessoas que estavam perto de se aposentar ou já tinham cumprido seus requisitos saíram no prejuízo.
E para causar menos impactos à Previdência Social criou as novas Regras de transição com o intuito de não prejudicá-los.
Essas regras é para gerar menos impacto aos trabalhadores que já estavam perto de se aposentar.
Antes de ocorrer a Reforma não era necessário ter idade mínima para os professores se aposentar , sendo o tempo necessário de contribuição 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
Com as novas regras o tempo de contribuição foi alterado e foi incluída a idade mínima para aposentadoria.
Vale ressaltar que a necessidade de comprovação da contribuição no exercício da atividade de ensino na educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio permanece.
Se mulher: 62 anos de idade
Se homem: 65 anos de idade
Mas existem regras específicas para os professores:
Os mesmos terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes que citamos acima, mas é necessário comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar do respectivo ente federativo.
Em relação aos demais servidores, os professores têm direito à redução de 5 anos na idade mínima para aposentadoria.
Tempo mínimo de contribuição para professores
De acordo com os incisos I a III do parágrafo 4° da EC 103:
Essa regra aumenta em 6 meses de idade para cada ano a partir de 1° de janeiro de 2020 sendo assim ficará:
Poderão se aposentar com os requisitos anteriores mesmo que ainda não tenham feito o requerimento, aqueles que já adquiriram o direito de aposentadoria antes da nova reforma da previdência.
Para os que já estavam perto de preencher os requisitos, foram impostas regras de transição.
São Regras estipuladas para os profissionais que já estão no mercado de trabalho, com o objetivo de permitir que os trabalhadores se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela Reforma.
Regras setor privado
Tempo de contribuição + idade
Tempo mínimo de contribuição: 25 anos para mulheres e 30 para homens
Idade mínima: 51 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Obs: Subindo meio ponto a cada ano até chegar a 57 anos para mulheres (2031) e 60 anos para homens (em 2027).
É necessário comprovar tempo efetivo de exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
Trabalhadores do setor privado:
A partir deste ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida em 6 meses a cada ano até chegar a 62 em 2023
Tempo de contribuição: 15 anos para ambos os sexos.
Pedágio de 100%
Mulheres: 52 anos
Homens 55 anos
Nesta regra os professores podem se aposentar dobrando o tempo que faltaria para completar o tempo mínimo de contribuição (25 anos se mulher e 30 anos se homem), mas é necessário comprovar o tempo efetivo do exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
É necessário calcular o salário de benefício, depois aplica-se às regras da Renda Mensal Inicial.
Salário de benefício
A média salarial era de 80% dos maiores salários de contribuição, depois da reforma o salário corresponde à média de 100% de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 até o último anterior à solicitação.
Professores da rede particular
Professores da rede pública
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Por Laís Oliveira
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