INSS: Como saber qual regra de transição é a minha?

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O tema relacionado a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre foi um assunto delicado, pois para garantir o benefício é necessário seguir uma série de exigências, e em 2019, com a Reforma da Previdência e mudanças em praticamente todos os benefícios, falar em aposentadoria pode parecer ainda mais complexo.

Contudo, mais complexo que essas mudanças, é não saber quais são os impactos que elas podem trazer no seu benefício, logo, é importante que o segurado do INSS conheça as regras aplicadas pelo INSS bem como as novas mudanças.

Falando sobre esse contexto temos as regras de transição, que podem flexibilizar a situação dos segurados que estão prestes a se aposentar, e é sobre isso que falaremos agora.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Regras de transição para aposentadoria

O primeiro passo para o segurado é entender que as regras de transição para a aposentadoria são medidas adotadas para atenuar as circunstâncias dos trabalhadores que estão próximos de se aposentar, mas que não alcançariam o direito antes da aplicação das novas leis começarem a valer.

Resumidamente, as regras de transição, se tratam de alternativas utilizadas para que os trabalhadores sofram menos prejuízos no processo de aquisição da tão esperada aposentadoria.

Entenderemos o exemplo a seguir:

João contribui ao INSS a vários anos e precisa apenas de mais dois anos de trabalho para se aposentar. Imagina que as regras para aposentadoria mudam e João que já contribuiu por quase 30 anos terá que contribuir ainda mais, sofrendo então grandes prejuízos, logo, para evitar esse tipo de problema as regras de transição são inseridas.

Com a aplicação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, os trabalhadores podem contar com 7 regras de transição, sendo elas:

  • transição da idade progressiva;
  • transição pelo sistema de pontos;
  • transição pela regra de idade mínima;
  • transição com pedágio de 50%;
  • transição com pedágio de 100%;
  • transição da aposentadoria por idade;
  • transição para aposentadoria especial.

Como saber em qual me encaixo?

Agora que você sabe o que são as regras de transição precisa verificar em qual delas você se encaixa. Para fazer isso é necessário calcular o seu tempo de contribuição. Na sequência, deve ser calculado em qual ano o segurado vai completar o tempo e com qual idade a pessoa estará na data.

Realizado todos os cálculos citados anteriormente, o trabalhador poderá avaliar em qual regra de transição se encaixa melhor no seu caso, e então adotar a regra certa para sua situação.

Em vias de regra a tendência é que, se faltarem menos que 10 anos para conseguir garantir a aposentadoria, será possível se encaixar em alguma regra de transição, caso contrário, o cidadão deverá se submeter ao novo regime.

Logo, determinar qual regra de transição de aplica em cada caso é um dos fatores determinantes para garantir as melhores condições aos segurados.