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Algumas perguntas surgem quando o assunto é revisão da aposentadoria. Muitos não sabem nem do que se trata, mas conseguem fazer uma ligação pelo o que o nome diz. Além disso, existem várias situações que possibilitam o pedido de revisão da aposentadoria e consequentemente o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Esse é um serviço que as pessoas que acreditam não estarem recebendo o valor justo da aposentadoria podem pedir, seja por falhas nos cálculos ou fiscalização da própria Previdência Social.
Nos últimos anos, alterações foram realizadas na legislação e isso pode ter feito com que os pedidos tenham sido interpretados de maneiras diferentes. Estas mudanças podem ter tido um efeito negativo sobre o valor do benefício, fazendo com que o segurado tenha recebido menos do que deveria.
Além disso, em determinados casos, é possível ampliar o valor que o aposentado recebe, contudo é preciso que ele conheça os direitos a ele concedidos.
Por fim, se o erro for identificado, o segurado pode receber a diferença dos últimos anos com o valor corrigido. Em caso de o INSS negar o pedido de revisão, o correto a se fazer é entrar na justiça.
Primeiramente, para iniciar a revisão é preciso solicitar a cópia do processo do benefício.
Fazer um agendamento ligando para o atendimento da Previdência.
Separar todos os documentos e comprovantes para a nova avaliação. Apresente o documento com número do benefício, carteira de trabalho para comprovar os salários de contribuição, as anotações e as guias de recolhimento previdenciário. É necessário ter em mãos também uma carta que defina quais são as razões do pedido.
Marcar e comparecer no agendamento. É possível nomear um procurador, caso não seja possível estar presente.
Processos judiciais costumam ser bem enrolados, por isso não espere que a situação vá se resolver rapidamente.
O prazo de recurso será aberto caso o beneficiário discorde da decisão do órgão, muitas vezes é mais interessante a via judicial imediata.
Por fim, após todo o processo, se o aposentado ainda discordar da decisão, ele poderá recorrer a justiça e pedir o que considera justo.
Uma das dúvidas mais frequentes é quando o aposentado tem o direito de pedir a revisão da sua aposentadoria. Por isso, é preciso exemplificar as situações e também explicar o porquê de o direito ser concedido ao trabalhador.
Além disso, com a iminente mudança na Reforma da Previdência, é necessário estar atento as mudanças que o texto pode sofrer. Isso influenciará não apenas no momento em que a abertura do processo de aposentadoria deve ser feito, antes ou depois da aprovação, como afetará os momentos em que a revisão pode ser pedida.
A situação é simples, o salário base do empregado é menor do que o valor que ele receberá de auxílio-doença. Portanto, para a revisão, o profissional passará a ganhar porcentagens que deixou de receber. Serve como um ressarcimento pelos “valores perdidos”.
Sim, é possível recuperar os descontos pelo valor que era pago ao Imposto de Renda. Contudo, a solução serve apenas para os aposentados que tem direito a isenção, como as pessoas com algum tipo de doença grave. Como apenas alguns casos são passíveis de requerimento de revisão junto ao INSS, o órgão irá pedir a comprovação por meio da perícia, ou confirmação por meio de laudos médicos (em caso de doenças).
A atividade pode ser somada ao benefício apenas quando há comprovação, por meio de documentos, de atividade rural. Esta pode começar a ser contabilizada desde os 12 anos, caso haja formas de provar que na época esta era a única forma de renda que abastecia a família.
Esse se encaixa apenas para os trabalhadores que estavam dentro do regime próprio de previdência. Além disso, a pessoa poderá solicitar o aumento do período total de contribuição.
Os autônomos podem pedir o reajuste se por determinado período de atividade eles não contribuíram para o INSS. Existe a possibilidade de o contribuinte conseguir aumentar a renda após conseguir quitar as suas dívidas com a organização.
Antigamente o INSS fazia os cálculos de aposentadoria considerando todos os salários, fazendo com que valores pequenos fossem incluídos e consequentemente a quantia da aposentadoria diminuía. No entanto, atualmente, apenas os rendimentos mais altos são e devem ser considerados (nas atividades concomitantes), mas nem sempre é isso que acontece. Portanto, é preciso pedir a revisão do valor, caso seja negado, entre na justiça.
Para quem já tem aposentadoria, mas continua a contribuir com a Previdência Social, é possível aumentar o valor recebido de acordo com as regras impostas. Atualmente a tese encontra-se superada, de forma que os valores de contribuição após a aposentadoria não tem validade alguma individualmente.
As atividades que apresentam algum tipo de risco para a saúde do trabalhador, seja ela tanto física, quanto emocional. Pelos perigos apresentados pela profissão, o peso na contagem é diferente.
Nas situações em que o aposentado necessita de apoio de um acompanhante, o valor da sua aposentadoria pode ser revisado. Para conseguir direito a revisão é preciso fazer uma nova avaliação médico-pericial do INSS.
Depois de tudo isso, fique atento a pontuação, é possível conseguir mais pontos de acordo com atividades especiais, não consideradas e rurais, atingindo a pontuação necessária para obtenção do benefício, atualmente em 2019 86 para mulheres e 96 para homens (soma da idade com tempo de contribuição) e 85/95 para os anos anteriores entre 2015-2018.
Muitos aposentados acreditam não receber um valor justo pela sua aposentadoria, mas não sabem como proceder para que busquem os seus direitos para receber um benefício justo.
A revisão da aposentadoria serve para que os segurados consigam ir atrás do que pensam ser o valor correto.
No entanto, é preciso também ficar atento as situações em que é possível pedir a revisão da aposentadoria.
Portanto, caso acredite que essa seja a sua situação, procure um advogado para que ele estude bem a situação e para que você consiga ter direito a um valor justo de aposentadoria.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original de autoria Pellizzetti Advocacia - por Bruno Pellizzetti
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