INSS: Como solicitar benefício previdenciário sem ter feito contribuições

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Você sabia que é possível receber um benefício sem contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Sabemos que as contribuições garantem o direito do segurado ao recebimento de aposentadoria, aposentadoria por invalidez e auxílio doença, por exemplo.

Porém, muitas pessoas não contribuem com a Previdência Social ao longo da sua vida laboral e, por isso, têm dúvidas se possuem ou não o direito à aposentadoria ou o auxílio-doença como amparo financeiro em caso de necessidade.

Diante disso, é importante entender que isso não é possível, mas em contrapartida, existe uma possibilidade que pode te ajudar a receber um benefício do INSS: o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social). Se você tem interesse em saber como funciona e se pode solicitar o benefício, continue conosco neste artigo.  

O que é LOAS?

O LOAS não é uma aposentadoria como muitos acreditam, mas sim, um benefício assistencial.

Dentre as suas características está a concessão de apoio financeiro para quem não contribuiu para a Previdência Social.

Neste caso, é garantido um salário mínimo ao idoso que possui 65 anos ou mais e que não tem meios de garantir seu sustento ou de sua família.

Vale lembrar que a pessoa com deficiência ou que possua algum tipo de doença de longo período e que motive a incapacidade de retorno ao trabalho, também têm direito ao benefício.

Sendo assim, devem ser observados alguns critérios como a idade que citamos acima, além da renda familiar que não pode ultrapassar ¼  do salário mínimo por pessoa.

Também é preciso ter inscrição de toda a família no Cadastro Único (CadÚnico).

Para fazer o CadÚnico, basta ir até um posto do Cadastro Único e Bolsa Família ou se encaminhar até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas caso a família já esteja cadastrada, basta atualizar.

Vale ressaltar que, diferente de outros benefícios o LOAS não oferece o pagamento de 13º e pensão por morte.

O benefício é revisado a cada dois anos, sendo assim, não se trata de uma concessão vitalícia. 

Como solicitar?

Se você se interessou no BPC/LOAS e atende aos requisitos, pode fazer o pedido sem sair de casa: basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e se cadastrar com senha e usuário.

Após isso, é preciso ir para a opção “Agendamento/Requerimentos” e selecionar “Novo requerimento”.

Será solicitada a atualização dos dados necessários e depois, procure a palavra “idoso”, escolhendo a opção desejada pelo requerente.

No caso de pessoa com deficiência física, o processo é o mesmo, porém, é preciso escolher a palavra “deficiência” para dar continuidade na solicitação.

O andamento de todo o processo pode ser acompanhado na própria plataforma e o comparecimento presencial em uma agência do INSS será realizado apenas nos casos em que seja necessário comprovar a situação do solicitante. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda