O Instituto do Seguro Social (INSS) confirmou que iniciará o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. A intenção em setembro, é que sejam beneficiados no BPC/Loas (Prestação Continuada), voltado para os idosos e deficiente de baixa renda.

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Isso, graças a uma parceria do INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo principal trazer celeridade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres, disse que o magistrado poderá emitir, agora com os processos já informatizados, uma ordem de implantação ou restabelecimento de benefícios diretamente ao INSS para o cumprimento da decisão pela autarquia federal.

A partir da automação, uma ordem judicial que levaria meses para ser atendida, só levará algumas horas.No início do ano, cerca de 200 mil decisões judiciais estavam pendentes para o cumprimento pelo INSS.

Em muitos casos, os prazos já tinham expirados. Com a automatização, a expectativa é que os processos se tornem mais ágeis e também seguros.

Agências voltam em agosto

Há uma previsão que o atendimento nas agências do INSS voltem acontecer, a partir do dia 24 de agosto.

O instituto informou que os serviços continuarão a ser feitos, exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, através da Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS.

Após a reabertura das agências, o atendimento remoto terá continuidade.

Na verdade, o INSS quer evitar aglomerações de pessoas. Mesmo quando voltar o atendimento presencial, será necessário realizar agendamento, terão prioridades os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Também serão retomados a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.