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Por diversas vezes já abordamos sobre a possível liberação de um 14º salário, e mesmo desmistificando as informações sobre esse tema, diversos leitores ainda nos procuram para ter informações a respeito de uma possível confirmação de pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, nos últimos dias o tema do 14º salário acabou se tornando uma fake news, com a disseminação de uma informação falsa de que o INSS havia confirmado o pagamento do benefício este ano.
De antemão vamos deixar claro que não! O 14º salário dos aposentados e pensionistas não será pago esse ano. Assim como ocorreu no ano passado, o tema chegou ao Congresso Nacional se convertendo em Projetos de Lei que aguardavam tramitação, contudo, devido a algumas intercorrências o benefício não será pago aos segurados do INSS.
Antes de aprofundarmos sobre o porque o benefício não deve ser pago, vamos recapitular que o tema acerca da criação do 14º salário emergencial aos segurados do INSS, surgiu no ano passado, através do Projeto de Lei 3.657/20 apresentado no Senado Federal por Paulo Paim, Senador do PT do Rio Grande do Sul.
A proposta de Paulo Paim, visava dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Contudo, muitos pontos acabaram inviabilizando a medida no ano passado, se transformando em reflexo dos mesmos motivos para os quais a medida não deve ser disponibilizada este ano.
Em primeiro momento, é necessário que o Projeto de Lei determine uma fonte de renda que possa custar a liberação de um programa com impacto bilionário aos cofres da União. A título de comparação, o pagamento do 13º salário do INSS, significou em 2021 mais de R$ 50 bilhões, logo, um 14º salário teria um impacto semelhante à econômica.
Assim os congressistas precisam também apoiar e calcular junto ao governo a possibilidade desse salário emergencial do INSS que pode ajudar na crise econômica causada pelo novo coronavírus.
No entanto, sem um indicativo de onde seria possível encontrar recursos financeiros necessários para custear a liberação do 14º salário, o tema se torna inviável.
Além disso, outros pontos como a inércia dos parlamentares sobre o projeto, e o momento de pandemia que estamos enfrentando onde uma medida com grande impacto econômico, sem uma origem financeira para custear o programa acaba se tornando sensível de ser debatida e por consequência inviabilizando os seus avanços.
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