Todo trabalhador de carteira assinada  que contribui para o INSS é chamado de segurado, todo segurado tem o amparo do INSS em casos de situações não esperadas, sendo assim se o segurado estiver com suas contribuições em dia ele poderá ter direito de usufruir de algum dos benefícios do INSS, porém, existem vários tipos de segurados e hoje vamos conhecer cada um deles.

De acordo com a legislação existem 2 tipos de vínculo jurídico que estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, sendo elas forma obrigatória ou facultativa.

A diferença entre elas são:

Para os obrigatórios, ocorrerá de forma automática a partir do exercício de atividade remunerada.

Para facultativos, será a partir da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição sem atraso.

Segurado Obrigatório

Estes segurados são aqueles vinculados obrigatoriamente ao sistema previdenciário, sendo assim não há possibilidade de exclusão por vontade própria.

De acordo com a lei 8.212/91 os segurados obrigatórios são divididos em cinco espécies:

  • Segurado especial;
  • Contribuinte individual;
  • Trabalhador avulso;
  • Empregado doméstico;
  • Empregado.

Empregado

Esse tipo de segurado é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.

O conceito para este é para trabalhadores que realiza sua tarefa com habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação.

Empregado Doméstico

O empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua e sem fins lucrativos, sendo assim o empregado doméstico guarda grande semelhança com o empregado comum, diferenciando-se pelo fato de reunir mais do que requisitos: Trabalho sem finalidade lucrativa e em âmbito familiar

Trabalhador Avulso

Este segurado trabalha sem vínculo empregatício, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, geralmente são trabalhadores que trabalham com mão de obra por exemplo.

Segurado Especial

Esta categoria é para trabalhadores que exercem suas atividades em regime de economia familiar, esses trabalhadores irão contribuir de acordo com o seu resultado de comercialização da produção.

Segurado do INSS

Contribuinte Individual

Esses são contribuintes de categorias diferentes, para você entender melhor é aqueles que trabalham por conta própria ou de forma autônomo, que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculos empregatício, vamos dar um exemplo:

  • Motorista de táxi
  • Vendedores ambulante
  • Diaristas
  • Pintores
  • Eletricistas

Segurados Facultativos

Pessoas com mais de 16 anos, que não possuem renda própria, mas que optam por contribuir para a Previdência Social e também nestes casos abaixo:

  • Dona de casa
  • Síndicos de condomínio não-remunerados
  • Desempregados
  • Presidiários não remunerados
  • Estudantes bolsistas

OBS: Para Segurado Especial, a legislação garante a possibilidade de contribuir facultativamente caso seja do seu interesse.

Concluindo 

Esses são os segurados do INSS, lembrando que, independente de qual categoria você se encaixa, é de extrema importância manter suas contribuições em dias, evitando dores de cabeça no futuro.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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