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Atualmente no Brasil centenas de pessoas sofrem com problemas na coluna, de acordo com o IBGE em 2019 foi estimado que aproximadamente 21,6% de brasileiros com mais de 18 anos de idade relataram problema crônico de coluna.
Aquele que vive diariamente com dor, consegue expressar sua dificuldade para realizar suas atividades do dia-a-dia, seja ela doméstica ou profissional.
Vários são os questionamentos relacionados à possibilidade de aposentadoria somente por esse problema, porém, quando o trabalhador vinculado ao INSS sofrer de invalidez permanente ou doença incurável, não puder trabalhar com eficácia e não garantir a manutenção das atividades laborais, terá direito à aposentadoria por invalidez.
Infelizmente não é fácil obter esse benefício, há relatos de pessoas que há muitos anos tentam se aposentar por esse motivo.
Bom, para ficar claro vamos começar explicando um pouco sobre a aposentadoria por invalidez permanente.
Então, este é um benefício que tem o objetivo de substituir a remuneração do segurado do INSS, que se encontra incapacitado de realizar suas atividades laborais permanentemente, trabalho esse que garante a sua sobrevivência.
Essa invalidez precisa ser totalmente incapacitante, ou seja, não é possível a realização de tratamento para a reabilitação de forma alguma.
Quem define a incapacidade para o trabalho é a perícia médica do INSS, ela quem diz se o trabalhador está pronto para retornar às atividades laborais ou não, pois algumas doenças possuem rápida recuperação, já outras se tornam permanentes.
Sendo assim é de extrema importância o acompanhamento de uma perícia médica, pois os exames podem definir se a doença é grave.
É muito importante também que seja realizado um acompanhamento médico, isso pode ajudar a facilitar o afastamento temporário ou permanente, segundo diagnóstico do seu médico.
Primeiro eu precisava te explicar um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez e sobre a perícia médica do INSS, pois elas serão fundamentais para que você consiga o seu benefício.
Certo, conseguir receber a aposentadoria por invalidez demanda tempo, pois é um processo demorado e bem complicado.
No caso de problemas na coluna, exames médicos muitas vezes não mostram a real gravidade da doença na espinha dorsal, isso acontece devido a complexidade de sua estrutura composta por vários nervos, ligamentos, músculos e tendões.
É preciso levar uma série de fatores em conta, como a idade, meio em que vive, profissão, função desempenhada, além do relato do próprio trabalhador sobre os sintomas.
Nesta situação é orientado o acompanhamento médico externo, a fim de contribuir com um laudo detalhado que facilite o afastamento.
Para quem se depara com esse problema, é possível o direito ao auxílio-doença, porém, o segurado deve realizar a perícia médica para comprovar a incapacidade temporária.
Quando for aprovado e você estiver recebendo o abono, caso não haja a recuperação da doença, é possível convertê-lo em aposentadoria por invalidez.
Atenção pois essa conversão pode não ser aceita, neste caso orientamos que o segurado, junte suas provas como por exemplo os laudos médicos e exames, para comprar a situação, porém caso mesmo assim a situação permaneça é possível que o segurado entre com uma ação judicial para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Agora vou te explicar os requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez, o primeiro deles é ter uma carência mínima de 12 meses, estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacitar ou estar no periodo de qualidade de segurado, estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.
Além destes, existem muitos requisitos para a obtenção do benefício. Conforme mencionado anteriormente, quando falamos em aposentadoria por problema na coluna, o conhecimento profissional e os laudos médicos são muito importantes, assim como contar com a ajuda de um advogado de confiança para que ele possa te orientar e evitar problemas no pedido do benefício junto ao INSS.
Não posso esquecer de mencionar que existem algumas situações que vão exigir o período de carência de 12 meses, para que seja possível o recebimento da aposentadoria por invalidez, esta carência está relacionada ao tempo de contribuições mensais realizadas pelo trabalhador.
O tempo pode não ser considerado, quando a incapacidade do trabalhador se decorreu por motivos de acidentes de qualquer natureza, mesmo que não exista relação trabalhistas desenvolvidas durante ou antes do processo.
Também acontecem os casos específicos onde nessa situação é abordado os segurados especiais isentos. Eles precisam comprovar que exerciam atividades rurais referente aos doze meses antes da solicitação do benefício.
Espero ter conseguido te ajudar a conhecer um pouco mais sobre o seu direito, para mais notícias como essa se inscreva em nosso canal, dê um like no vídeo, ative o sininho para receber nossas notificações e acesse jornalcontabil.com.br
Nos vemos no próximo vídeo. Até mais!
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