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Esse é um assunto que muitas vezes está em destaque nos meios de comunicação e acaba gerando muita discussão e debate nas redes sociais. Mas, qual é a razão para essa demora?
Neste artigo, vamos explicar diversos pontos que envolvem o funcionamento dessa análise. Será possível entender como funciona esse processo, quais os principais motivos da lentidão, a importância da documentação completa e, principalmente, o que o segurado pode fazer para agilizar o procedimento. Confira!
Antes de falarmos sobre os motivos da demora na análise de aposentadoria da Previdência Social, vamos explicar um pouco sobre como funciona esse processo e o seu prazo.
Após o segurado reunir toda a documentação necessária para encaminhar sua aposentadoria e dar entrada com o pedido administrativo, o INSS tem um prazo para realizar toda a análise do caso do trabalhador.
De maneira geral, segundo a Lei 9.784/99, o INSS tem um prazo de 30 dias para emitir uma decisão em qualquer requerimento administrativo. Ainda, esse prazo poderá ser prorrogado para mais 30 dias.
Porém, na grande maioria dos casos, esse prazo não é respeitado e um pedido de aposentadoria pode demorar meses para ser analisado ou, até mesmo, mais de um ano. Quando isso acontecer, uma das primeiras atitudes que o trabalhador pode fazer é registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
A situação da demora na análise de aposentadoria acontece em virtude de diversos fatores. Muitos deles não dependem do segurado, porém, outros estão ligados à organização e ao planejamento do trabalhador antes de solicitar o seu benefício.
Não é segredo para ninguém que a situação da falta de servidores do INSS vem se tornando uma bola de neve cada vez maior. Enquanto a demanda pelos benefícios aumenta, o número de servidores continua diminuindo. Porém, essa não é uma situação atual. A necessidade da contratação de servidores já é antiga e tem tido grande impacto nos serviços oferecidos pelo instituto.
Segundo dados da Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social), em três anos, a força de trabalho no INSS foi reduzida em cerca de 3.274 profissionais.
Conforme notícia do Jornal O Globo, há pelo menos seis meses o INSS detectou a necessidade de um adicional de, no mínimo, 13,5 mil novos servidores, para atender os pedidos de benefício recentes e zerar os processos parados.
No entanto, mesmo com o deficit de servidores, ainda não há previsão de concurso para o INSS. Vale lembrar que o último processo seletivo aconteceu em 2015.
Desde 2017, o INSS vem trabalhando para informatizar o seu sistema e agilizar os processos de requerimento a análise de benefícios. Hoje, por exemplo, muitos serviços estão disponíveis para os segurados através do MEU INSS. Ao realizar o cadastro na plataforma, o segurado pode, inclusive, encaminhar qualquer tipo de aposentadoria.
Entretanto, embora a informatização tenha como objetivo garantir maior agilidade, ela também gera algumas dificuldades para os segurados.
Isso porque, como o requerimento de aposentadoria passou a ser feito de forma on-line, muitos segurados realizam isso sozinhos, sem uma orientação adequada e acabam protocolando pedidos com a documentação incompleta ou incorreta. E, em virtude disso, a análise pode não ser realizada dentro do prazo pela falta de documentos.
Nesses casos, o trabalhador precisará verificar o que faltou e incluir no processo. Essas novas exigências do INSS podem atrasar ainda mais a análise. Um equívoco que, na realidade, poderia ter sido corrigido antes mesmo da entrada do pedido por meio de uma orientação correta.
Como vimos no tópico anterior, a falta da documentação também pode ser um fator que causa a demora na análise do requerimento do segurado. Sem contar, ainda, que o benefício pode ser negado pela ausência dos documentos corretos.
A orientação é de que a organização desses documentos deve ser realizada com antecedência. Nesse ponto, também é importante conferir se todas as informações do Extrato Previdenciário, o CNIS, estão corretas. Vamos entender melhor.
Um erro comum do segurado, ao dar entrada sozinho em sua aposentadoria, é não anexar toda a documentação necessária. Documentos desatualizados ou que não sejam suficientes para comprovar a solicitação podem fazer com que o trabalhador tenha seu benefício negado pelo INSS.
Antes de dar entrada com o pedido de aposentadoria, o segurado precisa conferir se todas as suas informações previdenciárias estão corretas. Talvez muitos trabalhadores não saibam, mas é muito comum que alguns vínculos ou contribuições não apareçam no CNIS.
Caso isso aconteça e não seja apresentado nenhum documento, o INSS fará o preenchimento de forma automática, considerando apenas os dados incompletos do CNIS. Isso pode acabar interferindo no valor final do benefício.
Outro ponto importante é o reconhecimento de períodos especiais. Você sabia que o reconhecimento de tempo especial, militar, entre outros, não é feito de forma automática pelo INSS? Se o segurado não solicitá-lo, ele não será contabilizado.
Existe, ainda, a possibilidade de juntar documentos durante o andamento do processo. Mas, o trabalhador precisa ficar atento, pois a juntada de documentação ocorre apenas enquanto o processo estiver em andamento.
Todas essas questões que detalhamos acima poderão interferir no processo e causar a demora da análise no futuro. Como vimos, estar bem preparado e organizado é fundamental para garantir uma análise mais rápida na sua aposentadoria.
A análise prévia de um especialista em aposentadoria pode auxiliar o segurado tanto antes, como durante e após o processo. Antes de entrar com a solicitação, esse profissional poderá avaliar, conferir e organizar a documentação necessária para o segurado solicitar seu pedido de aposentadoria.
Ele também poderá pedir, por meio de um requerimento administrativo personalizado, todos os seus direitos, como reconhecimento de períodos especiais, afastamento por auxílio-doença, tempo de serviço militar, entre outros. Ainda irá identificar antecipadamente as divergências no CNIS ou no tempo de contribuição do trabalhador. Todo esse planejamento prévio facilita e, até mesmo, agiliza o trabalho do servidor que irá analisar a aposentadoria.
Ainda, caso haja a demora na análise de aposentadoria e o prazo estipulado pela lei seja ultrapassado, por meio de um advogado especialista, é possível ingressar com um Mandado de Segurança, que nada mais é do que uma ação judicial com tramitação especial, visando agilizar o processo que se encontra em atraso. Por fim, se o benefício for negado pelo INSS, ele poderá auxiliar o segurado para reverter a negativa e garantir a aposentadoria.
Então, não fique sem os seus direitos e busque um profissional de sua confiança. Caso queira ser atendido por um dos especialistas da Carbonera & Tomazini Advogados, preencha nosso formulário de atendimento.
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