INSS desbloqueou 26.596 benefícios de BPC/Loas suspensos

Quando começou a pandemia do novo coronavírus, 26.596 benefícios do Beneficio de Prestação Continuada (BPC/Loas) foram encaminhados para desbloqueio automático dos pagamentos.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são casos em que foram identificados requerimentos de reativação pelo interessado junto ao INSS, independente da data em que foi realizada no Cadastro Único. 25 milhões foram desbloqueados, segundo o INSS.

O BPC é pago para idosos e pessoas com deficiência que são de baixa renda. Eles recebem atualmente, um salário mínimo (R$ 1.045). O benefício pode ser solicitado em uma das agências do INSS.

Em 9 de abril de 2019, foi publicada a portaria n° 631 do Ministério da Cidadania que definiu o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios por falta do Cadastro Único (Cadúnico) ou por não ter sido atualizado.

Porém, a portaria 443 e 330 de 2020 do Ministério da Cidadania, suspendeu o bloqueio de pagamentos dos benefícios por falta de inscrição ou atualização do Cadastro Único.

Os beneficiários que tiveram o seu benefício suspenso ou a cessação por razões não ligadas ao Cadastro Único, como ausência de saque do valor do benefício ou por não realização de comprovação de vida, também poderão solicitar a regularização, mas terão que aguardar análise do INSS sobre o pedido.

Desbloqueio não automático

Entre abril de 2019 até fevereiro de 2020, cerca de 64.198 benefícios foram suspensos ou cessados por conta de não inscrição em atendimento ao requisito legal para receber o BPC.

As pessoas que tiveram o BPC (Benefício de Prestação continuada) suspenso ou cessado desde o mês de março de 2020, vão poder regularizar a sua situação e voltar a receber o benefício, segundo a Previdência Social. A decisão é da portaria nº 1.130.

A solicitação pode ser feita por aplicativo ou portal Meu INSS e também pela central telefônica 135.

Quem teve o benefício bloqueado por causa de problemas com o CPF vão poder pedir a regularização do pagamento.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil