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O segurado que está na fila aguardando algum tipo de benefício do INSS possui direitos enquanto aguarda a concessão do benefício. Um deles, sendo o principal é o pagamento dos atrasados.
Através dos cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) foi demonstrado que a espera de até seis meses para a concessão do benefício previdenciário pode render mais de R$ 42.003,55 em atrasados, no caso do segurado que tenha direito de receber o teto do INSS, teto este que está em R$ 6.101,06 para 2020.
De acordo com Wagner Souza, membro do Ieprev, neste ano de 2020, o segurado que esta na fila de espera há seis meses teria recebido o 13º antecipadamente, logo a gratificação natalina também entra na soma. Já para quem está aguardando a mais tempo, o calculo do 13º é proporcional.
De acordo com Adriane Bramante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) “se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135”.
O INSS informa que o pagamento do valores retroativos são realizados conforme o decreto 3.048, onde, mesmo quando o segurado é informado que precisará cumprir a exigência, apresentando a documentação complementar, a data do pagamento é contada a partir do dia em que o pedido inicial foi feito.
O segurado que aguarda a liberação do benefício pode acionar à justiça caso o INSS demore a liberar o benefício. O prazo legal para concessão é de 45 dias, de acordo com a legislação previdenciária, ou 30 dias, prorrogáveis por mais 30, de acordo com a lei do processo administrativo.
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