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INSS: Entenda o que é e como funciona o período de carência

Descubra quais as contribuições mínimas para concessão quando se perde a qualidade de segurado da previdência!

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Período de Carência INSS configura um número mínimo de contribuições feitas à previdência, para que assim os benefícios ao segurado ou dependentes sejam concedidos.

Neste artigo, abordaremos as principais particularidades sobre esse pagamento, bem como carência de cada benefício.

Veja tudo que você precisa saber sobre o Período de Carência INSS

Quando o segurado é integrado ao sistema previdenciário, por meio da inscrição do INSS é conferido um número mínimo de contribuições, para que os benefícios trabalhistas sejam concedidos.

Por esse motivo, ao perder a qualidade de segurado caso o mesmo venha requerer algum auxílio previdenciário, é necessário que as contribuições feitas à Previdência estejam dentro do Período de Carência do INSS.

Ou seja, haverá um montante mínimo de pagamentos para a concessão de alguns benefícios.

Entenda quais são os períodos de carência determinados pela previdência

A primeira coisa que você precisa entender sobre como funciona o Período de Carência INSS é que as contribuições mensais dos benefícios previdenciários abrangem algumas diferenças em relação ao tempo.

Abaixo veja quais benefícios são atribuídos ao período de carência INSS:

  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 doze contribuições mensais;
  • Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.
  • Salário-maternidade à segurada classificada como Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial: 10 meses de contribuições mensais.

Veja quais são os benefícios que não exigem carência para concessão:

Assim como há alguns benefícios que exigem um período de carência INSS, há aqueles que excluem qualquer tipo de contribuição prévia. São eles:

  • Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;
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O que não é contado como período de carência?

Como você deve ter percebido, o período de carência do INSS é determinado a partir do tipo de benefício. Contudo é importante ressaltar que alguns casos não são computados para concessão dos benefícios. Sendo eles:

  • O período de Serviço Militar não é contado como carência, porém é considerado como tempo de serviço;
  • As contribuições do Trabalhador Rural anterior ao mês 11/1991, com o objetivo de requerer a aposentadoria de cidadão, que no momento do pedido do benefício seja trabalhador urbano. Vale lembrar que o período poderá ser computado como tempo e não como carência.
  • O período em que o cidadão foi contemplado pelo benefício de auxílio-acidente ou auxílio-suplementar

Quais doenças excluem a carência do segurado para a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio- doença?

De acordo com as informações disponibilizadas pelo site da Previdência, o Período de Carência INSS para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença torna-se isento a partir do diagnóstico das seguintes patologias:

  • Tuberculose Ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação Mental;
  • Neoplasia Maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Cardiopatia Grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Nefropatia Grave;
  • Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida-Aids;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Outra informação importante em relação a como funciona o auxílio doença é que não há um período mínimo ou máximo para o seu recebimento. Isso porque, a quantidade de parcelas pagas depende do estado de saúde do segurado.

A carência do salário-maternidade para o contribuinte individual ou facultativo pode ser reduzida?

Sabemos que a carência do salário-maternidade para o Contribuinte Individual é de 10 meses, no entanto, tal carência será reduzida de acordo com número de meses que o parto foi antecipado.

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Período de carência do empregado doméstico

A carência do empregado doméstico é contada a partir do momento que o segurado tenha realizado a sua primeira contribuição ao INSS dentro dessa categoria, devendo estar também em dia com as datas previstas.

Período de carência Contribuinte Individual ou Facultativo

O período de carência INSS para os contribuintes individuais e facultativos devem ser contados a partir do primeiro pagamento, no entanto, vale ressaltar que no caso desses segurados, as contribuições são feitas pelos mesmos, já que não há um vinculo com nenhuma empregadora.

Carência empregado ou trabalhador avulso

O período de carência do trabalhador avulso ou empregado é contado a partir do momento que o cidadão começa a trabalhar.  Além disso, as contribuições que garantem o período de carência do INSS são de responsabilidade da empregadora e não dos segurados.

Dica: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Via INSS.blog