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Nesta terça-feira (31/5) Guilherme Serrano, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o governo pretende eliminar, até o fim do ano, uma fila de 1,6 milhão de pedidos estagnados.
Esse número leva em conta apenas as solicitações iniciais de benefícios, sem incluir pedidos de revisão, sendo que cerca de 500 mil segurados da fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com Serrano nesses casos é necessário fazer análises administrativa, social e médica.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve que durou quase dois meses e retomaram os atendimento nas unidades no dia 24 de maio. Isso fez com que a fila de pessoas que aguardam por atendimento no INSS chegasse a 1.094.210.
O fim da paralisação foi acordado em reunião na última sexta-feira (20), que envolveu a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência.
Em relação aos acordos feitos para terminar com a greve, o ministro disse que vai lutar para que tudo seja cumprido.
Mas apesar da greve e a redução de servidores nos últimos anos, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu um novo concurso com mil vagas para o instituto ainda este ano.
“É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve”, explicou.
Oliveira rebateu informações passadas por representantes de servidores em outras audiências públicas na Câmara. Segundo ele, nenhum servidor tem corte de salário por não cumprimento de metas. Ele afirmou ainda que o total de indeferimentos de benefícios não aumentou nos últimos anos.
Ele disse também que para tornar o serviço do INSS uma carreira de Estado, como demandam os servidores, algumas atividades terão que ser terceirizadas.
E comentou que não é favorável a todos os pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/20) enviada pelo governo em 2020, mas não citou quais.
Segundo dados do IBDP, atualmente o cidadão precisa esperar de 90 a 120 dias para conseguir a consulta. No documento assinado que finalizou a greve, os servidores prometem substituir os dias não trabalhados para que assim possa agilizar a análise do processo e a distribuição de benefícios.
Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.
Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional.
No entanto, de acordo com lei de 2019, os médicos que ultrapassarem essa quantidade, vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.
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