INSS libera benefícios para quem sofre com ansiedade e depressão

Embora a maioria das pessoas acredite que a ansiedade e a depressão são problemas distintos, na verdade, ambos os transtornos podem “andar de mãos dadas” e não é raro encontrar alguém com diagnóstico de depressão descobrir que também sofre com a ansiedade.

Além disso, desde o surgimento da pandemia do novo coronavírus, os quadros de ansiedade e depressão estão cada vez maiores, o que causa um impacto bastante negativo a saúde mental dos trabalhadores.

Conforme dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, durante o período de pandemia os afastamentos do exercício da profissão por transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade registraram a maior alta entre as principais doenças ao pedido de benefícios por incapacidade.

Números demonstram o agravamento

Para se ter uma ideia do tamanho do agravamento frente a pandemia, no ano de 2019 o INSS liberou a concessão de 213,2 mil benefícios por incapacidade. Já no ano passado houve uma alta de 33,7%, passando então para 285,2 mil novos benefícios concedidos.

Outro ponto que teve uma grande alta diz respeito as aposentadorias por invalidez em decorrência de problemas mentais que teve um aumento de 20,4% de 2019 para 2020, passando de 241,9 mil para 291,3 mil respectivamente.

Tanto a ansiedade quanto a depressão são doenças incapacitantes que merecem toda a atenção necessária, sendo necessário o acompanhamento médico, bem como a orientação do que fazer em sua condição.

Principais sintomas

Ansiedade

São muitos os transtornos relacionados à ansiedade e cada um deles pode ter sintomas específicos. Os sintomas mais comuns são:

• nervosismo constante;
• dificuldades de concentração;
• pressentimentos negativos;
• medo constante;
• preocupação exagerada que não condiz com a realidade;
• pensamentos descontrolados e obsessivos sobre determinada situação ou problema;
• dificuldades para dormir e insônia;
• sono não reparador;
• irritabilidade;
• dor ou aperto no peito;
• falta de ar ou respiração ofegante;
• tremores nas mãos e em outras partes do corpo;
• mãos geladas e suor frio;
• boca seca;
• fadiga;
• dor de barriga ou diarreia;
• dores de cabeça;
• tensão muscular;
• náuseas e vômitos.

Um tipo comum de transtorno de ansiedade é a Síndrome do Pânico. Nela, o paciente poderá apresentar sintomas mais específicos, como:

• sensação de morte;
• nervosismo e pânico incontroláveis;
• vertigens e tonturas;
• sensação de desmaio;
• problemas gastrointestinais;
• respiração e batimentos cardíacos acelerados.

É importante lembrar que em alguns casos, os sintomas físicos para a ansiedade e a Síndrome do Pânico são tão intensos que a pessoa pode acreditar até mesmo que está tendo um infarto ou outros problemas de saúde.

Depressão

A depressão tem sintomas diferentes, dependendo de cada pessoa. Porém, existem alguns que são mais comuns e que ajudam a identificar quando alguém está depressivo:

• falta de motivação;
• apatia;
• problemas de concentração;
• falta de interesse nas atividades que antes lhe davam prazer;
• irritabilidade;
• raciocínio lento;
• esquecimento;
• aumento ou perda do apetite;
• medos que antes não existiam;
• angústia;
• sensação de vazio;
• indigestão;
• dor de barriga ou constipação;
• dores no corpo;
• tensão muscular;
• pressão no peito;
• isolamento social.

É importante pontuar aqui que nem sempre a pessoa depressiva abandona suas atividades. Existem diversos casos onde a pessoa continua trabalhando ou até mesmo mantendo a vida social com depressão, escondendo de todos os seus sintomas para tentar "agir normalmente", mesmo que se sintam tristes, vazios e ausentes por dentro.

Como pedir a aposentadoria por depressão?

Precisamos pontar inicialmente, sendo possível pedir o benefício presencialmente (com perícia na agência do INSS) bem como virtualmente (pelo site e aplicativo Meu INSS).

Quando o trabalhador solicita algum benefício por incapacidade, o mesmo deve juntar a seguinte documentação sobre sua doença, como:

• Laudos médicos
• Pedidos de afastamento
• Guias de medicamentos
• Exames
• Atestado de fisioterapia

Com relação ao caso específico de pressão, para solicitar a aposentadoria, o trabalhador precisa juntar:

• Laudo do psiquiatra com a CID e período do afastamento
• Atestado do psicólogo (se estiver passando por um)
• Guias de todos os medicamentos que está tomando.

Perícia do INSS nos casos de depressão

Quando o trabalhador solicita a aposentadoria por depressão, será necessário agendar a perícia que pode ser agendada presencialmente, ou pela central telefônica 135, ou ainda pelo site e aplicativo Meu INSS.

Com o agendamento feito, o trabalhador precisará comparecer no dia, hora e local agendados e levar toda a documentação médica que comprove a sua condição e incapacidade, que listamos anteriormente.

Durante o processo de perícia, o perito do INSS realizará a perícia presencial e você precisará explicar suas funções no trabalho e como a depressão está impedindo você de trabalhar, como, por exemplo (crises de pânico, choro, irritação, desânimo, etc).

Caso o pedido seja virtual, ou seja, digitalmente, será necessário enviar toda a documentação que será analisada por um perito do INSS que se encarregará de verificar a documentação e decidir se você tem ou não direito ao benefício.

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Conteúdo de autoria do Jornal Contábil, com informações Aith Badari Luchin Advogados e Psicologia Viva