Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão precisando de uma ajuda para sobrar mais dinheiro para eles. Uma proposta poderá fazer isso acontecer, estamos falando da reforma tributária que vai elevar o limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500. Para que isso se torne uma realidade é necessário a aprovação do Congresso.
A economia seria importante para os segurados do INSS, já que 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500, segundo dados do Instituto.
Outro detalhe é que 15.303,004 dos beneficiários estão acima dos 65 anos, o que pode garantir a dupla isenção no Imposto de Renda. Eles ganhariam um bônus de R$ 1.903,98 por mês. A dupla isenção vai acontecer quando a renda for acima de R$ 3.807,96. O que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável. Se for mantida a lógica da dupla isenção, também serão beneficiados que ganham R$ 5 mil ao mês.
É bom lembrar que para quem ainda está trabalhando ou tem outras fontes de renda como aluguel, não vai ter direito à isenção extra sobre esses ganhos. Na verdade, a isenção só valerá sobre os valores da aposentadoria ou pensão. Para quem recebe duas aposentadorias (aposentadoria e pensão), só poderá considerar isenta uma das parcelas, a outra entrará como tributável.
Para outras faixas salariais também acontecerá mudanças na base de cálculo, o que vai ajudar os contribuintes:
O aposentado com mais de 65 anos e recebe o teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57), vai ter redução de imposto.
Para os especialistas, o que o governo está propondo ainda não é o melhor, mas mostra que estão indo no caminho certo.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha — jornalista do Jornal Contábil
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