INSS: Pedido indeferido, o que isso significa?

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Pense em uma situação em que o segurado precisa muito da concessão de algum benefício do INSS e quando chega o momento de consultar o resultado, você se depara com a expressão  “ Benefício Indeferido”. E agora o que fazer? No artigo de hoje vamos explicar o motivo que leva o seu pedido ser negado. Acompanhe.

INSS

INSS significa “Instituto Nacional do Seguro Social” , este é um órgão do Ministério da Previdência Social, que é ligado diretamente ao Governo, ele é responsável pelos pagamentos das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que fazem suas contribuições em dia para a Previdência Social, este recolhimento garante ao segurado uma aposentadoria quando o trabalhador encerra suas atividades laborais, além de garantir também o direito a outros tipos de benefícios, como: Auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.

O que significa Benefício Indeferido?

Benefício indeferido quer dizer que o pedido do cidadão foi negado e isto infelizmente é comum para os segurados, pois, é possível reverter esta situação, o primeiro passo para isto é entender por qual motivo o seu benefício foi negado. 

Quando você solicita algum benefício, são duas possibilidades de resultado, sendo: 

  1. Indeferido;
  2. Deferido.

Deferido 

  • Se a resposta for esta, o seu benefício foi concedido/aceito pelo INSS. 

Indeferido 

  • Não foi aceito, nesta situação, como já expliquei anteriormente, o primeiro passo é entender qual motivo seu pedido não foi aceito, pois, com isto você terá soluções para reverter esta situação. 

Quais são os principais motivos para o indeferimento do benefício? 

São vários motivos pelo qual o seu pedido pode ser negado, vamos listar abaixo os principais motivos que podem causar esta negativa. Veja! 

  1. Perícia médica constatou que não tem necessidade do segurado requerer tal benefício;
  2. Falha na hora da análise de alguns dados; 
  3. Falta de documentação; 
  4. Não ter o direito para o benefício solicitado. 

Quando um segurado precisa requerer algum benefício do INSS, é primordial que ele tenha em mãos, toda a documentação, se possível também, exames, laudos médicos, pois, toda esta documentação poderá ajudar na concessão do benefício. 

O que fazer quando o benefício for indeferido? 

Se você se encontra nesta situação e precisa da concessão do benefício, depois de entender a causa que seu benefício foi negado, você poderá recorrer, existem três situações para você escolher. Veja! 

Recurso do próprio INSS  

O cidadão que teve o seu benefício indeferido, tem a opção de entrar com recurso administrativo através do próprio INSS, ressaltando que neste caso, o pedido do recurso precisa ser encaminhado antes de ter transcorrido 30 (trinta) dias, contando da data em que o segurado recebeu a comunicação. 

Como é feito o agendamento do recurso?

O mesmo poderá ser feito pelo telefone 135, ou através da internet, no site Meu INSS, seguindo os seguintes passos: 

  1. Acesse o Meu INSS com o login e senha;
  2. Em seguida procure a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
  3. Entre na opção “Novo Requerimento”;
  4. Depois digite a palavra recurso;
  5. Escolha a opção;
  6. Coloque todos os dados solicitados e anexa todos os documentos necessários. 

Quais são os documentos exigidos para realizar o recurso?

  1. Toda a documentação pessoal do segurado;
  2. Motivos pelo qual o segurado discorda com a decisão do INSS (De acordo com a legislação);
  3. O segurado poderá adicionar outros tipos de documentos, como simulação de tempo de tempo de contribuição, petições etc.

 Pedido administrativo 

Você também poderá fazer um novo requerimento administrativo junto ao INSS, porém, esteja atento aos pontos que levaram o INSS negar o seu pedido pelo benefício, pois, o seu problema não será solucionado se você enviar a mesma documentação, por isto mais uma vez repito, esteja atento aos motivos que levaram ao indeferimento do seu benefício, faça uma atualização dos documentos se for preciso e só depois disto encaminhe um novo requerimento para análise.

 Ação judicial 

A última opção é através de uma ação judicial para tentar reverter esta situação. Ao entrar em uma ação judicial o segurado terá mais abertura para argumentar o seu direito, até porque nesta situação o próprio juiz busca ser imparcial, levando em consideração a realidade dos fatos para fazer uma análise da situação particular de cada segurado. É muito importante que o segurado busque a orientação de um advogado especialista na área.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira.