INSS: Pente-Fino vai cortar 2,5 bi em benefícios

Um pente-fino será realizado no Instituto Nacional do Seguro Social que irá cortar 2,5 bilhões de benefícios. A previsão de gastos do governo está em R$ 707 bilhões com a Previdência, a equipe e econômica, e o presidente Bolsonaro desejam cortar R$ 5,7 bilhões em despesas do setor em relação ao que o próprio governo previu.

Para isso será necessário cancelar 2,5 bilhões de pagamentos a beneficiários, conforme informou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A grande parte de cortes virão por meio da prova de vida e do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, onde 1,9 bilhão ficarão sem os benefícios.

O governo já estava realizando um pente-fino contínuo em aposentadorias e pensões. Outra medida prevista pelo governo é cancelar R$ 591 milhões em pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por meio do PRBI (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), que é uma espécie de pente fino voltado para esses benefícios previdenciários. Segundo o órgão, para poder chegar ao valor a ser economizado, “houve a revisão das projeções anteriores, a partir da análise do comportamento das concessões dos benefícios previdenciários”.

Embora esteja enxugando os gastos com a Previdência, o governo destinou 16,8 bilhões a mias para a Previdência do que a lei orçamentária aprovada pelo Congresso, depois da publicação de versão revisada do Orçamento. Considerado inexequível pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o Orçamento aprovado pelo Legislativo ignorava despesas obrigatórias, inclusive com benefícios do INSS.

Para quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para evitar um possível corte, deve manter sempre atualizados os seus dados, como endereço e contados, isso porque o INSS costuma enviar cartinhas aos beneficiários, com convocações ou pedidos.

O INSS avisa os segurados que estão na mira do pente-fino, seja por carta ou pela internet

Quem é notificado tem até 60 dias para apresentar documentos solicitados pelo órgão

O segurado que não cumpre a exigência pode ter os pagamentos suspensos

Cumprimento de exigências

O envio da documentação pode ser feito de três formas:

Pode ser através do Meu INSS ou site meu.inss.gov.br ou aplicativo). Você acessará o sistema, vai escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”, anexando os documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho.
Quem não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento pelo 135, através da opção “Entrega de documentos por convocação”.

Como entregar:

• Via exigência expressa (urnas localizadas nas entradas dos postos da Previdência)
• Via entrega em uma das agências abertas Recurso não é necessário
• O pente-fino é um processo permanente de verificação de conformidade
• O Instituto informou que ao receber a solicitação de cumprimento de exigências, o segurado não precisará recorrer.

Segundo o INSS, está sendo feita apenas a atualização cadastral, não a análise de direito
O recurso será cabível no momento em que houver alguma decisão proferida pelo INSS, conforme lei (exemplo: um indeferimento) Documentação que pode ser exigida

• Documentos pessoais
• Comprovantes de endereço e residência
• Email Números de telefone
• Documentação complementar relacionada ao caso específico de cada benefício

O INSS tem até 10 anos para fazer o pente-fino. Porém, passado esse período a análise não é mais permitida, com exceção de indício de fraude ou má-fé.
Desse modo, mesmo com o passar do período chamado de decadência, muitos beneficiários são convocados para apresentar alguma exigência.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil