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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre exigiu que o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) fosse concedido depois de ser realizada uma perícia médica. Também a exigência estava sendo feita aos que queriam solicitar o BPC.
No entanto, a Covid-19 mudou um pouco o panorama de exigências do INSS. Enquanto durar a pandemia, não será necessária a realização de perícia médica nas agências para concessão dos dois benefícios. A medida é para evitar a aglomeração de muitas pessoas nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país.
Sendo assim, a perícia médica presencial estará suspensa temporariamente. No momento, será necessário você enviar a documentação de forma online. Onde você deverá anexar ao pedido do benefício um atestado médico que comprove a sua incapacidade ou deficiência. Para isso, você deverá acessar a plataforma Meu INSS.
Também será permitido que quem não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) possa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para solicitar o auxílio-doença ou BPC, deverá juntar o seu atestado médico ao pedido poder ser feito normalmente pela plataforma Meu INSS. Entre na sua conta (crie uma, caso não tenha) e depois faça a solicitação para Auxílio Doença ou Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
O site do Meu INSS ainda está sendo atualizado para receber os atestados médicos como forma de substituição da perícia médica. A plataforma está sendo modificada aos poucos.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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