INSS pode cancelar seu benefício em até 150 dias? Entenda

Assistidos do INSS devem estar atentos, pois, a autarquia dará início ao novo programa de revisão de benefícios. 

De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os próximos 150 dias, a autarquia iniciará um novo processo de revisão de benefícios pagos indevidamente. Caso seja encontrada alguma irregularidade ligada aos repasses e manutenção do benefício, os pagamentos serão suspensos ou até mesmo cancelados. 

Diante disso, é necessário que os segurados estejam atentos quanto às normas de elegibilidade do respectivo benefício, dado que o cumprimento de tais regras podem interromper com a continuidade do provento. As razões pelas quais o repasse pode ser cancelado são das mais diversas, entretanto, alguns motivos são mais comuns que outros. 

Nesta linha, a cessação dos repasses costuma ocorrer por motivos como: não movimentação dos recursos do benefício por 60 dias ou mais, fortes sinais de fraude, não comparecer à perícia médica quando preciso, dados desatualizados no cadúnico (em casos de benefícios assistenciais como BPC), permanecer em atividades nocivas a saúde após o recebimento da aposentadoria especial, dentre outros exemplos. 

De todo modo, o novo processo de bloqueio e cancelamento de benefícios, tem como principal justificativa, o grande número de segurados que estão recebendo os pagamentos de benefícios sem estarem habilitados para tal. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), 8,5 mil proventos estão sendo pagos de maneira irregular a segurados falecidos em 2021.

Frente a este cenário, o TCU determinou que o instituto deve implementar o Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben) que irá procurar estratégias para resolução de problemas relacionados aos repasses irregulares do INSS. Isto vale para todos os benefícios intermediados pela autarquia. 

Sobre este último ponto, certamente o provento mais famoso do INSS é a aposentadoria, entretanto, o instituto é responsável pelo pagamento de diversos benefícios que podem ser alvos do novo programa de revisão. Sendo assim, separamos aqui uma relação completa de benefícios pagos pela autarquia. 

Benefícios do INSS 

A lista de proventos intermediados pelo INSS é bem extensa, de modo que podemos dividi-la em aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios assistenciais e benefícios de natureza trabalhista. Confira: 

Aposentadorias

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por Idade Rural;
  • Aposentadoria por Idade Urbana;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição);
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Pensões

  • Pensão por Morte;
  • Pensão por Morte Rural;
  • Pensão especial por hanseníase;
  • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
  • Pensão especial da síndrome da Talidomida.

Auxílios

  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-doença acidentário;
  • Auxílio-doença comum;
  • Auxílio-Reclusão Rural;
  • Auxílio-Reclusão Urbano.

Benefícios assistenciais

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
  • Benefício para os trabalhadores portuários avulsos. 

Benefícios trabalhistas

  • Seguro-defeso; 
  • Salário-maternidade; 
  • Salário-família.

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