INSS: Projeto apresenta alternativas para realização de prova de vida

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Para evitar fraudes, todos os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem fazer uma prova de vida.

Esse procedimento acontece a cada 12 meses e é realizado na agência bancária onde recebe seu benefício previdenciário. 

Este é um procedimento obrigatório, no entanto, durante a pandemia ele sofreu algumas mudanças, uma vez que há a necessidade de proteger aqueles que são aposentados e são do grupo de risco, acima dos 60 anos.

Agora, uma nova proposta pretende facilitar a realização da prova de vida. De acordo com o PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), médicos e outras autoridades também poderão fazer a prova de vida.

Continue acompanhando e veja o que diz o projeto de lei. 

Entenda a proposta

O projeto tem como objetivo evitar que pessoas, principalmente os idosos, utilizem seus recursos em deslocamentos para ir até as unidades bancárias, a fim de realizar a prova de vida durante a pandemia.  

Diante disso, a intenção é autorizar  que a comprovação de vida do beneficiário ao INSS seja feita mediante aos meios eletrônicos ou pelos Correios.

Sendo assim, podem ser utilizados atestados médicos que devem conter as seguintes informações:

  • Dados de identificação do beneficiário;
  • Dados do profissional que identificou o interessado.

Caso não haja médicos na localidade onde vive o beneficiário, a prova de vida pode ser feita através da entrega de um formulário-padrão ao INSS.

Esse documento deverá conter os seguintes dados:

  • assinatura de duas testemunhas, 
  • informações do beneficiário;

Além disso, outras autoridades também devem ser autorizadas para efetivarem a comprovação da prova de vida.

Para justificar sua proposta, o senador destacou que a prova de vida é um drama para a maioria dos beneficiários da Previdência Social.

Designed by @bilahata / freepik
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“Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem comprovar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, lembrou Jorginho Mello.

Prova de vida durante a pandemia

Para atender as medidas de enfrentamento à pandemia, o INSS por meio da Portaria nº 1.278, de 24 de fevereiro de 2021, prorrogou por duas competências (março e abril de 2021), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

A previsão era de que a partir de maio, o INSS retomaria os bloqueios, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.

Assim, com a publicação de uma nova instrução normativa, a obrigatoriedade da prova de vida fica suspensa até o mês de junho. 

Golpes relacionados à prova de vida

Devido à pandemia estão sendo implementados vários serviços públicos através de meios digitais.

Por isso, o INSS também alerta os beneficiários sobre os possíveis golpes realizados on-line, principalmente, relacionados à prova de vida. 

Segundo o INSS, muitos aposentados e pensionistas estão recebendo mensagens via whatsapp ou ligação de golpistas que alegam que estão realizando a prova de vida por meio do aplicativo.

Desta forma, o INSS informou que não faz contato por telefone e nem por WhatsApp para procedimentos deste tipo. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda