INSS: Quais os motivos para ter seu benefício cortado e não cair no erro

Infelizmente vivemos numa sociedade em que a corrupção e o famoso “jeitinho brasileiro” predominam e há muitas tentativas de burlar as leis e regras.

Com isso, há muitas fraudes relacionadas ao dinheiro público.

Visando evitá-las, o INSS periodicamente realiza revisões nas concessões de benefícios e aposentadorias. 

Neste processo, muitos segurados têm seus benefícios cortados por erros da própria instituição e não porque são fraudadores.

Os justos acabam pagando pelos pecadores. 

Por isso, acompanhe conosco este artigo que vamos explicar cinco situações que levam o INSS a cancelar o benefício.

Não realizar a Prova de Vida

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e ocorre uma vez por ano.

Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

O segurado pode comparecer presencialmente no banco onde recebe o pagamento. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser realizada pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. 

Para aqueles que fizeram o agendamento, este deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou pelo número 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada.

A falta da documentação correta e completa é um dos motivos para cortar o benefício.

Não comparecer à perícia médica

A perícia médica é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.

Ela é solicitada em casos de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Em alguns casos, essa perícia é refeita de tempos em tempos.

Por isso é muito importante o segurado comparecer com laudos e exames que justifiquem seu afastamento do trabalho, além dos documentos pessoais.

O agendamento pode ser feito através do site MEU INSS ou pela central telefônica 135. Caso ocorra algum imprevisto e não possa comparecer, o segurado pode reagendar.

O que não pode ocorrer é não comparecer no local e horário estabelecidos. Caso isso ocorra, o benefício é suspenso.

Operação Pente-Fino

A Operação Pente Fino é realizada pela Previdência Social a fim de apurar possíveis irregularidades ou fraudes nas concessões de benefícios.

O INSS vem ficando cada vez mais rigoroso a fim de reduzir as despesas do órgão e aumentar o Orçamento Geral da União para 2022.

Como é feita a logística desta Operação? Quando o instituto identifica alguma irregularidade ela entra em contato com o segurado para avisar sobre a pendência.

Além do contato, o INSS solicita o envio de documentações que comprovem o direito do recebimento do benefício, logo, o instituto alerta aos segurados a importância de sempre manter os seus dados cadastrados e atualizados, como o endereço e números para contato.

Caso receba a notificação, o segurado tem até 60 dias para apresentar a documentação solicitada. Caso isso não ocorra, o órgão pode bloquear ou até mesmo suspender o benefício.

Os documentos podem ser enviados através do site MEU INSS ou presencialmente na agência de sua cidade com agendamento prévio através do número 135.

Não sacar o benefício

Sim, este também é um motivo para parar de receber o seu benefício. Aqueles que não são sacados em 60 dias, depois da data prevista para o pagamento, são devolvidos pelo banco ao INSS. 

Quem teve o pagamento suspenso não perde o direito ao benefício. Mas para a liberação do dinheiro é necessário se dirigir à agência previdenciária que mantém o benefício para pedir a reativação do depósito. Não adianta solicitar o desbloqueio no banco. 

A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como o saque do benefício de segurado já morto.

Para desbloquear é preciso mostrar documento com foto. Caso não possa comparecer, há a possibilidade de um procurador fazer o desbloqueio e apresentar atestado médico. Por isso, fique atento e não deixe de sacar seu benefício para evitar transtornos futuros.

Recusar participar da reabilitação

Aqueles que estão recebendo benefícios por incapacidade temporária ou permanente o INSS está realizando um programa de reabilitação profissional, caso a perícia detecte a possibilidade de retorno ao trabalho.

O objetivo é capacitar essa pessoa para voltar ao trabalho mesmo com alguma sequela do acidente ou em outra atividade que não seja a de origem do segurado.

Se recusar a comparecer à reabilitação ou faltar frequentemente sem justificativas plausíveis é também motivo para corte no benefício.

Caso o segurado  não tenha condições mesmo de comparecer a esta reabilitação, precisará comprovar com laudos médicos.

Por: Ana Luzia Rodrigues

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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