INSS: Saiba como dar entrada no pedido da sua aposentadoria

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Depois de muitos anos trabalhando e contribuindo para o INSS, uma das principais dúvidas dos segurados é saber como dar entrada na aposentadoria. Quais são os documentos necessários, para quem fazer o requerimento, se é preciso entrar com um processo judicial etc, estão entre os questionamentos mais frequentes.

A aposentadoria pode ser pedida tanto de forma administrativa como judicial, mas cada procedimento tem suas diferenças e características específicas. Por isso, é fundamental saber como eles funcionam.

Neste texto, mostraremos quais os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria e como ocorrem os processos. Acompanhe!

COMO DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O primeiro passo, antes de saber como dar a entrada, seja na aposentadoria administrativa ou judicial, é separar todos os documentos necessários. Isso é importante para agilizar o procedimento e evitar que o benefício seja negado por falta de provas de alguma situação.

Os documentos pessoais são fundamentais para requerer qualquer tipo de aposentadoria. Não se esqueça de levar:

  • CPF e documento com foto;
  • comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • guias de recolhimento do INSS (GPS);
  • certidão de nascimento ou de casamento (se for preciso comprovar algum vínculo).

Dependendo do tipo de benefício requerido, os documentos podem variar. Nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição, por exemplo, se a carência e o período de contribuição estiverem devidamente comprovados com a CTPS e GPS, não serão necessários mais papéis.

DIFERENTES MODALIDADES

Porém, para outras modalidades de benefício existem vários documentos exigidos pelo INSS.

Se o segurado está requerendo a aposentadoria ou reconhecimento de tempo especial, por exemplo, é preciso demonstrar que o trabalhador estava exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Já quem quer demonstrar um tempo de contribuição como rural, deve ter os documentos das terras, recibos, declarações do INCRA e outros meios para provar ao INSS que trabalhava no campo para subsistência da família. Ou seja, cada tipo de aposentadoria terá requisitos diferentes.

Por isso, contar com um advogado especializado é fundamental para verificar os documentos e analisar a possibilidade do requerimento, antes mesmo de fazer o pedido do benefício.

PEDIDO ADMINISTRATIVO

O pedido administrativo é aquele feito ao próprio INSS. Ele é indispensável no momento de requerer uma aposentadoria. Portanto, é fundamental saber como fazê-lo. Depois de ter todos os documentos separados, o segurado deve agendar um atendimento presencial, pelo telefone 135, pelo site do INSS ou na Agência da Previdência Social (APS).

Será marcada uma data para que o segurado compareça à agência, leve todos os documentos e faça o pedido da aposentadoria. Ele receberá um número de protocolo e poderá acompanhar o processo administrativo pela internet, no portal Meu INSS.

Se o pedido for julgado procedente, o segurado terá seu benefício implantado em até 45 dias. Porém, em caso de improcedência, é possível fazer um recurso administrativo ou propor uma ação judicial.

O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias contados da comunicação da decisão, sendo necessário explicar por que o segurado entende que o INSS deve alterar o seu posicionamento sobre o pedido.

PEDIDO JUDICIAL

O pedido judicial deve ser feito após a negativa em um processo administrativo. Ele é dirigido ao juiz e, mesmo não sendo obrigatório em todos os casos, o acompanhamento de um bom advogado é fundamental. Nesse processo, serão novamente analisados todos os documentos e provas que o segurado tem para pedir a aposentadoria.

O juiz também pode fazer audiências para ouvir testemunhas, pedir que sejam apresentados outros documentos ou determinar que seja realizada uma perícia. Por isso, em muitos casos é possível reverter a decisão do INSS judicialmente, garantindo o seu benefício.

De qualquer forma, o ideal é que o segurado sempre conte com o auxílio de um advogado especialista em todas as etapas. O profissional tem experiência em relação a todo o procedimento administrativo e judicial. Por isso, saberá como dar entrada na aposentadoria, qual o melhor benefício a ser pedido e como provar o direito do seu cliente.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original Elísio Quadros Sociedade de Advogados

1 comentário
  1. Antonia do carmo Mendes Diz

    Eu tenho 59 anos vou fazer 60 anos em julho mês que vem tenho contribuído 23 anos já posso dar entrada na minha aposentoria obrigado

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