INSS: Telemedicina para perícias do auxílio-doença

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Em 2020, a pandemia do novo coronavírus tirou todos de sua rotina, não apenas pessoas, mas empresas também.

Nesse problema todo, um dos grupos mais afetadas foram aqueles que estão buscando direito ao chamado auxílio-doença, no INSS, e tiveram processos interrompidos pelo fechamento de comércios e empresas em todos os estados.

O grande problema enfrentado após a reabertura é a obrigatoriedade da realização das perícias médicas para o auxílio-doença que, no momento, não podem ser realizadas.

Com isso, após pressão por parte do ministro do TCU, Bruno Dantas, O INSS decidiu apresentar sua proposta e sugeriu a utilização da telemedicina para a realização das perícias para o auxílio-doença.

Entenda toda a situação lendo o texto a seguir até o final.

O auxílio-doença

Trabalhadores que possuem ou já possuíram alguma doença que os torna incapacitados de alguma forma para exercer suas funções tem direito a solicitação do auxílio-doença pelo INSS.

Uma das etapas para isso é a realização da perícia médica que comprove o estado do paciente e sua incapacidade proveniente da doença por ele mencionada.

Essa perícia era realizada na agência do INSS por profissionais médicos, isso antes de sermos atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

Com isso, mais de 750 mil pessoas ainda estão no aguardo para a realização da perícia médica e esse número tende a aumentar a cada dia.

A exigência do Tribunal de Contas da União

Com base na atual situação das pessoas no aguardo para a realização da perícia e no estado atual da pandemia e causas recorrentes disso, o ministro do TCU, Bruno Dantas, estabeleceu ao INSS um prazo para que essa situação seja resolvida.

Neste prazo, o INSS terá de formular protocolos para a realização das perícias médicas, levando em consideração o distanciamento social.

Para isso, deve-se usar a internet.

Foi quando o INSS propôs a utilização da telemedicina, seguindo algumas propostas para seu uso para este fim.

O que é a telemedicina?

A telemedicina é um meio tecnológicos de comunicação e informação que tem como objetivo a troca de informações entre profissionais médicos e estreitar a relação médico/paciente, possibilitando o atendimento e auxílio médico a distância.

Esse método de consulta médica já vinha sendo pensado, mas, passou a ser cogitado principalmente após a pandemia, onde clinicas e hospitais buscava formas de prestar atendimento a seus pacientes respeitando o distanciamento social.

Suas muitas vantagens deram a ela um ponto a favor de sua utilização que, atualmente, tem sido pensada como uma alternativa para agilizar a fila de espera para perícias do auxílio-doença no INSS.

Inclusive, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho possui um projeto onde cria uma restrição da telemedicina, onde ela poderia ser usada por empresas que possuem convênio com o INSS.

Esse projeto está focado exatamente na realização dos procedimentos exigidos para o auxílio-doença.

A proposta do INSS

Para o INSS o trabalhador que solicitou o auxílio-doença pode ser dispensado da necessidade de deslocamento a uma agência desde que o solicitante esteja na presença do médico da empresa quando for realizado a perícia médica pela telemedicina.

Muitas dúvidas ainda estão no ar quanto a essa proposta e somente conseguiremos descobrir se dará certo quando as primeiras perícias forem realizadas.

As primeiras experiências com a telemedicina já foram marcadas e as datas estipuladas estão entre 3 de novembro e 31 de dezembro de 2020.

Por enquanto, quem ainda está na fila da perícia para o auxílio-doença terá de aguardar mais um pouco.

Quando não se pode utilizar a telemedicina

É importante que você, beneficiário, esteja ciente de algumas coisas.

A telemedicina só poderá ser utilizada para a realização da perícia médica com pessoas que estão pedindo pela primeira vez o auxílio-doença.

Ou seja, se você necessita prorrogar seu auxílio e para isso precisa realizar uma nova perícia deverá comparecer a uma agência no INSS ou entrar em contato pelo telefone 135 para obter mais informações.

Em outros dois casos a utilização da telemedicina foi negada, são aqueles onde o beneficiário deseja realizar a conversão do auxílio-doença (que é um temporário) para a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) ou para comprovação de que o beneficiário não tem condições de uma reabilitação profissional decorrente de sua doença ou motivo de incapacidade.

O retorno ao presencial

Faz cerca de três meses que o INSS decidiu retornar às atividades presenciais, mas, muitos serviços foram migrados para o meio digital, pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone, o que permite que o beneficiário permaneça em casa sem necessidade de ir até uma agência.

No entanto, a perícia médica não obteve migração digital e continuou sendo presencial.

Os médicos peritos da agência, mesmo com a reabertura, informação que a agência não tem condições de retornar a realização das perícias médicas neste momento, inclusive, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) constatou que o INSS não está cumprindo as atuais normas sanitárias específicas e nem todos os médicos peritos, dentre os mais de mil profissionais aptos ao trabalho, retornaram a suas funções.

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