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Após um ano marcado por uma série de mudanças resultantes da pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou o ano de 2020 com aproximadamente 1,7 milhão de requerimentos na fila de espera da Previdência Social.
Deste total, 1,2 milhão ainda aguardavam pela primeira análise; enquanto outros 477 mil pedidos estavam a caráter de “exigência” no momento em que o INSS requer a apresentação dos documentos complementares do segurado.
Para a autarquia, os processos na etapa de exigência não devem ser integrados ao estoque da fila, uma vez que já passaram pela avaliação inicial dos técnicos.
De acordo com dados adquiridos pelo Estadão, houve uma redução no estoque de pedidos acumulados, chegando a 2,2 milhões em junho de 2019.
Este impasse influenciou o Governo Federal a sugerir a contratação de servidores temporários na tentativa de reduzir a fila, embora a pandemia da Covid-19 tenha dificultado cada vez mais o trabalho das agências do INSS.
No mês de dezembro de 2019, essas pendências foram reduzidas para 1,632 milhão, e em março de 2020, para 1,3 milhão.
De acordo com o INSS, os servidores têm trabalhado no sentido de analisar cerca de 835 mil benefícios por mês, tarefa que inclui as análises realizadas pelos servidores temporários que foram contratados para reforçar a equipe do órgão.
Mesmo com todos os esforços para agilizar os processos, o tempo médio de espera para a liberação dos benefícios é de até 66 dias, superior ao prazo máximo de 45 dias previsto por lei, mas por outro lado, é menor do que o tempo gasto no último ano, tendo em vista que determinados benefícios chegaram a demorar cerca de 195 dias para ser concedidos.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou a antecipação das medidas capazes de elevar a produtividade, traçando metas individuais para a análise dos pedidos.
Neste sentido, será aberta uma licitação visando aumentar em até quatro vezes a velocidade do sistema de processamento de dados da Dataprev.
Enquanto isso, outra licitação visa criar uma nova Central de Atendimento do 135, o canal telefônico de atendimento do INSS.
No mês de novembro, o INSS em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram um acordo com o objetivo de estabelecer prazos e promover uma “blindagem jurídica” ao esforço da autarquia para zerar a fila de espera pelos benefícios.
Desta forma, o período para análise deverá ser de 30 a 90 dias, conforme cada categoria de benefício ou auxílio solicitado.
Por isso, o INSS ganhou seis meses para readequar a dinâmica de trabalho aos novos prazos propostos.
“Esse é um desafio importante. O INSS assumiu um compromisso perante a sociedade de que esse prazo é para valer”, diz Rolim.
Para ele, o INSS tem ampliado a quantidade de servidores atuantes na análise de requerimentos de 30% para 40% do total já a partir do mês de fevereiro.
É importante ressaltar que isso só será possível devido à transferência de servidores que hoje se encontram em áreas meio e de atendimento, bem como aqueles que estão sendo substituídos por temporários.
Na oportunidade, o órgão informou que a medida será capaz de reduzir o tempo de concessão, o que também quer dizer que haverá uma certa economia para os cofres públicos, considerando que a demora no processo resulta na correção dos valores dos benefícios.
Por isso, a procuradora regional da República, Zélia Pierdoná, integrante do grupo de debates do acordo, mencionou que a expectativa é para que a autarquia consiga ajustar a operação e assim cumprir os prazos antes mesmo dos seis meses previstos.
Ela alega que, embora o acordo signifique uma dilatação temporária nos prazos de concessão dos benefícios, ele assegura a proteção dos mais vulneráveis que estavam sendo deixados de lado, enquanto as pessoas com maior poder aquisitivo tinham condições de pagar advogados para acionar a Justiça e “furar” a fila do INSS.
“Hoje tem uma indústria da judicialização, e não são os mais vulneráveis que alimentam. É a ‘classe média’ dos trabalhadores”, afirmou Zélia.
De acordo com ela, algumas pessoas estavam dando entrada em ações judiciais e solicitando o benefício antes mesmo de o prazo legal de 45 dias expirar, pois tinham consciência das chances de sucesso.
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Com informações de Isto É, adaptadas para o Jornal Contábil
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